Fichamento Nucci

Saraiva, 2009. B. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 8ª ed. São Paulo: RT, 2008. C. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2006. D. BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de Processo Penal. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. E. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.1. Lembre-se, são sugestões de pesquisa. Você poderá incluir outras, o que é recomendável. Passo 4 – Elabore um…

além quando comenta que “a aquisição ou posse de drogas para uso pessoal, da mesma foram que a autolesão ou a tentativa de suicídio, situa-se na esfera da privacidade de cada uma, não podendo o Direito nela intervir [...], segundo Silva (2008:41)” Nucci (2006:762) tem o seguinte entendimento: Norma extrapenal: embora inserida nesta Lei, cuida-se de medida a ser tomada por juiz criminal, mas não como efeito da condenação, nem tampouco como pena. Cuida-se de medida benéfica a quem usa…

Legislação Penal Especial. 6ª São Paulo: Saraiva, 2011. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2011. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 11. ed. rev. atual e ampla. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas.…

vítimas desses infratores. É importante agir com cautela para encontrar meios que solucione o problema na raiz, mas é evidente a necessidade que os menores entre 16 e 18 anos, respondam penalmente por seus atos. Conforme defende Guilherme de Souza Nucci, sobre a possibilidade de emenda constitucional para redução da maioridade penal, sob a afirmação de que: Há uma tendência mundial na redução da maioridade penal, pois não é mais crível que os menores de 16 ou 17 anos, por exemplo,…

epidemia chamada droga. Estas mudanças atingem tanto a família como instituição social como as instituições estatais no controle da jurisdição na aplicação de sanções a quem infringir esses controles e limites jurisdicionais, como elucida Guilherme Nucci ” prevenir e reprimir o tráfico de entorpecentes e drogas afins, no contexto da família, da criança, do adolescente e do idoso, constitui dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar com absoluta prioridade, o direito à…

direta, por meio de entrevistas. III. Resultados e discussões. Por hora, a pesquisa encontra-se em fase de finalização de projeto para realização início dos trabalhos de realização da monografia, que compreenderão: a) Finalização de leitura e fichamentos das obras preliminarmente levantadas pelo(a) discente e das obras recomendadas pelo(a) docente orientador(a) da pesquisa, para posterior seleção. b) Pesquisa específica dos dados referentes a exame criminológico em sentenciados por…

| | | | | | | |Elaboração e entrega do Projeto de Pesquisa. | |X | | | | | |Leitura e fichamento das fontes selecionadas para | |X |X | | | | |pesquisa. | | | | | |

o indivíduo na construção do trabalho científico com a escolha do tema, elaboração do plano de trabalho, identificação, localização, compilação, fichamento, análise e redação, estes são instrumentos fundamentais para desenvolver o trabalho através de material já produzido. estar apto a 10 1 A TEORIA DA PROVA Nucci (2014) nos ensina que o termo prova deriva do latim probatio e representa verificação, aprovação, confirmação, argumento e dele deriva…

procedimento monográficos, históricos e comparativos, contendo embasamentos teóricos, revisões bibliográficas, utilizando artigos da internet, revistas jurídicas, citações doutrinárias e etc. 4.REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Guilherme de Sousa Nucci, em seu Manual de Processo Penal e Execução Penal: [...] A previsão de decretação da prisão preventiva como ato de ofício do magistrado, logo, sem que qualquer interessado o provoque, é mais uma mostra de que o juiz, no processo penal…

Fichamento: capítulo XIV- Provas Ficha bibliográfica: Nucci, Guilherme de Souza.Manual de Processo e execução Penal- 3 ed. rev. Atual.e ampl.2 tir.- São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2007. Capítulo XIV- provas( páginas 366-469) Exame de corpo de delito e perícias em geral 1-Disposições gerais: O exame de corpo de delito…