ATIVIDADES PR TICAS SUPERVISIONADAS

1° SEMESTRE DE DIREITO ETAPA 04 PASSO 01: Fichamento Fatos Jurídicos Naturais Ordinários e Extraordinários: Fato jurídico em sentido amplo: Conforme estudado em sala, bem como lido do livro-texto da disciplina, temos que asso como em nossa vida, o direito também apresenta um ciclo, o mesmo nasce, desenvolve-se e se extingue. Assim, sabiamente deve ser salientado que para que o fato seja considerado jurídico, antes deverá passar por um juízo de valoração. Por fato jurídico em sentido ampla observa-se que são todos os acontecimentos da vida que o ordenamento jurídico considera relevando, no campo do reitoo. Espécies: Podem ser em sentido amplo: Fatos naturais, são aqueles decorrentes de manifestação da naturez. Fatos humanos: decorrendo da atividade humana; Os fatos naturais por sua vez se dividem em fatos ordinários e fatos extraordinários. Os fatos humanos são ações humanas capaz de crias, modificar e também transferir ou extinguir direitos, classificando-se em: a) Ato lícito que são aqueles em que a lei defere os efeitos almejados pelo agente; e b) Ato ilícitos que são aqueles que estão em desacordo com a legislação Por sua vez os atos lícitos se dividem em: a) Ato jurídico em sentido estrito; b) Negócio jurídico; c) Ato-fato jurídico. Dos quais falaremos mais detalhadamente nos próximos tópicos elencados pelo grupo. Negócio jurídico: Utilizando-nos das palavras de Karl Larenz temos que negócio jurídico é: Negócio jurídico é um ato, ou uma pluralidade de…

Fichamento AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Ed. Saraiva 2010. (...) Neste capítulo inicial, depois de corrermos os olhos, sem espírito polêmico, pelos dois grandes campos em que, hoje, na concepção do negócio jurídico, se biparte a doutrina, procuraremos conceituá-lo. Dessa forma, ao autor aborda o papel da vontade no negocio jurídico, as limitações e a influencia da causa. Comenta que a doutrina atual se prende a sua…

FICHAMENTO 1. GONÇALVES, Carlos. Direito Civil Brasileiro – Fatos Jurídicos. 9. ed. Saraiva. 2011. 315 p. No capitulo I o autor conceitua os Fatos Jurídicos, que nada mais é do que o ciclo de desenvolvimento do direito, onde ele: nasce, se desenvolve e se extingue, denominando assim Fatos jurídicos. Lembrando que nem todo acontecimento constitui um fato, ou seja, são apenas fatos, não em sentido de direito. Fato jurídico em sentido amplo é a vida que acontece dentro a ordem…

CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Emily Martins e Luisa Cristina Rodolfo. 2. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: DIDIER JUNIOR. Fredie. Capítulo VIII – Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais – Plano de Existência; Capítulo IX – Invalidades Processuais e o Capítulo X – Preclusão. DIDIER JUNIOR. Fredie Curso de processo civil . Ed. 11º. Salvador: Jus Podivm. 2009. Vol 1, cap VIII, IX e X. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender a…

Fichamento do capítulo do livro-texto (páginas 275-306) Livro III Dos fatos jurídicos Título I Do negócio jurídico Capítulo I Disposições gerais 1. Fato jurídico em sentido amplo O novo código civil substituiu a expressão genérica “ato jurídico”. A denominação “dos fatos jurídicos”, dada no livro III, foi mantida, abrangendo os fatos jurídicos em sentido amplo e suas espécies. 1.1 Conceito Somente o acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito, pode…

---------------------------------------------------------------------------------------------------------- O filme 'Garapa' também nos remete a uma reflexão sobre o problema da desigualdade social e ao problema da fome que ainda persiste em nosso país. O filme revela a rotina de famílias do nordeste brasileiro, onde que se apresenta o perfil mais preocupante de insegurança alimentar e também de outras necessidades básicas do ser humano. Mostra a ineficiência do Estado, que poderia…

................................16 5-ATO JURIDICO............................................................................................29 6- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.............. 36 7- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/10)................................................................................44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................54 CAPÍTULO 1-…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ SALVADOR ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ Trabalho apresentado à Disciplina Teoria do Direito I sobre A regência da Professora Lorena Boente Almeida como requisito parcial Para a…

Faculdade da Ciência da InformaçãoLegislação AdministrativaProfessor: Fernando Henrique Lopes HonoratoAluno: Paula Póvoa CostaMatrícula: 09/0127897 Fichamento I CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO Em sentido lato, administrar é gerir interesses, segundo a lei, a moral e a finalidade dos bens entregues à guarda e conservação alheia. Administração pública, portanto, é a gestão de bens e interesses qualificados da comunidade no âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do…

‘Associação de Bairro Amigos do Jardim Brasil’ para comunidade local. A apresentação deve versar sobre os requisitos de existência, validade e eficácia do casamento (parte I), de modo a abordar as dúvidas mais frequentes dos leigos (efeito do casamento religioso, casamento entre primos, bigamia, infertilidade e impotência como causa de anulação do casamento, direitos e deveres do casamento e as características dos principais regimes de bens). É necessário criatividade na elaboração da…