Direito constitucional

Universidade Tiradentes Aluna: Lívia Augusta Menezes Percout Disciplina: Direito Constitucional Professora: Ana Cristina Neoconstitucionalismo LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14ª.edição São Paulo: Saraiva 2010. pág 55- 61 Sinopse: O constitucionalismo pós-moderno teve notável desenvolvimento ainda no princípio do séc. XXI, e entre seus objetivos constavam: a)Maior eficácia da constituição (no tocante o que diz respeito aos direitos fundamentais); b)Limitação do poder político para que houvesse uma maior soberania popular; c)Densificação da força normativa do Estado. Neste momento a Constituição passa a ser dotada de grande carga valorativa e a ser dotada de imperatividade, superioridade e centralidade. Entretanto o grande desafio foi o encontro de mecanismos para a efetiva concretização dos referidos valores. Durante a transição do Direito Constitucional para o atual estágio “novo” houveram três marcos imprescindíveis: a)Histórico; b)Filosófico; c)Teórico. O novo Direito Constitucional brasileiro é marcado por: a)Supremacia da Constituição; b)Presunção de constitucionalidade das normas e atos do poder público. Segundo ela todo Estado deve possuir uma constituição subordinada ao poder autoritário e regras de prevalência dos direitos fundamentais o que por consequência consagrou o Estado Democrático de Direito e a soberania popular. Ficam assim representados o poder indireto do povo no Brasil: a)Federal: pelos deputados federais (câmara…

1.4 JUSTIFICATIVA Justifica-se a elaboração deste projeto de pesquisa uma vez que em meio a sociedade da informação, onde é possível o resgate de situações pretéritas, como fica o direito de não ser lembrado eternamente pelo equívoco passado ou por situações constrangedoras ou vexatórias. Já que o superinformacionismo pode extrapolar seu caráter informativo e ofender ou lesar o direito a dignidade da pessoa humana (direito constitucionalmente previsto) e outros direito congêneres como…

2014). 2.1 Direitos Fundamentais e suas gerações Os autores costumam dividir em quatro gerações, iremos discorrer de forma sucinta cada uma delas. 2.1.1 Primeira Geração Para Lenza (2012, p. 740) os Direitos Humanos de primeira geração: “dizem respeito às liberdades políticas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos, a traduzirem o valor de liberdade”. Entendemos que tal geração objetiva um não agir por parte do Estado, garantindo a liberdade aos particulares.…

país sob vários aspectos sui generis. Os outros países da América, quando fizeram sua independência, destituíram do Poder os representantes da metrópole e fundaram a República, colocando alguém deles lá dentro. No Brasil a independência foi feita e o cara que era representante da metrópole fica como governante. A coisa já começou meio que com um “jeitinho”. A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi Outorgada pelo Dom Pedro I. Vivia-se um momento curioso na Europa. O Napoleão…

casos concretos e a pesquisa em torno das decisões dos tribunais pátrios. ATIVIDADES DISCENTES Realizar leituras dirigidas de artigos científicos, produzir resenhas dos artigos e apresentar seminário. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo de avaliação do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: Avaliação prática; Produção de trabalho em grupo e Resenha das obras clássicas de: Auguste Comte, Emile Durkhein, Karl Marx e Max Weber. BIBLIOGRAFIA…