Fichamento Jurisdição

tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento. Sujeitos do processo. Das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. 2. OBJETIVOS Viabilizar a capacitação do aluno à compreensão da jurisdição e do Poder Judiciário; fomentar o…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – FACULDADE DE DIREITO Maisa Helena Mappa Rodrigues RA: 11042439 FICHAMENTO 1) Em quais momentos se pode afirmar que a completude é uma condição necessária ou requisito de um ordenamento jurídico? Em quais momentos, assim, não se pode afirmar? A completude é uma condição necessária ao ordenamento jurídico quando o juiz tiver que julgar cada caso mediante uma norma pertencente ao sistema para o

Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC Amilcar Martins Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Xanxerê 2013 Amilcar Martins Fichamento: Fichamento: Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade Antonio Carlos Wolkmer Professora Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro Xanxerê 2013 Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade …

PODER JUDICIÁRIO E DO HISTÓRICO DISCURSO “ORAÇÃO AOS MOÇOS”, DO MESTRE RUI BARBOSA. Alcides Pereira de França1 RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o tema, objetiva... 2530 Palavras 11 Páginas Fichamento de oração aos moços FICHAMENTO BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. São Paulo: Martin Claret, 2003. A obra “Oração aos Moços”, de Rui Barbosa, trata-se de um discurso dirigido à turma de bacharelandos da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual…

da conciliação e os aspectos que caracterizam a crise da jurisdição. 2.2.2 Analisar as vias conciliativas como sendo uma pacificadora social. 2.2.3 Investigar a justiça alternativa, como sendo uma garantidora dos direitos humanos no Estado Democrático de Direitos. 2.3 Sumário da monografia CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1 EVOLUÇÃO PARA A JUSTIÇA ALTERNATIVA 1.1 Conceitos de mediação e conciliação 1.2 Crise da Jurisdição 2 PACIFICAÇÃO SOCIAL 2.1 características do mediador

FICHAMENTO DO TEXTO: “A Economia da Arbitragem: Escolha Racional e Geração de Valor” Autores: Antonio Celso Fonseca Pugliese e Breno Meyerhof Salama 1. Introdução A arbitragem compõe os mecanismos alternativos de solução de conflitos, representando significativos ganhos sociais como mais um mecanismo à disposição dos indivíduos que terão motivos para escolhê-la. Para análise dos motivos, adota-se a perspectiva da “análise econômica do direito”, pela qual são considerados os custos…

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL CASTANHAL - PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal como requisito para obtenção de nota parcial…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar…

FICHAMENTO: SOUSA, Mônica Teresa Costa. Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira. p. 140 a 154. Um dos conceitos mais abrangente de imunidade estatal é o do Prof. Haroldo Valladão, que diz: imunidade internacional de jurisdição é a isenção para certas pessoas, da jurisdição civil, penal, administrativa, por força de normas jurídicas internacionais, originalmente costumeiras, praxe, doutrina, jurisprudência, ultimamente…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD Semestre: 2012.2 Disciplina: Prática Jurídica II Docente: Karoline Sales Monteiro Cabral Discente: Wígenes Sampaio de Lima fichamento sobre competência e processamento do habeas corpus e pontos relevantes na lei do mandado de segurança MOSSORÓ/RN, MARÇO DE 2013 HABEAS CORPUS PEÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte