Fichamento nogueira parte 1

FICHAMENTO NOGUEIRA PARTE 1 • O projeto juspositivista de Kelsen se presta a funcionar, sobretudo, como uma espécie de fator de controle no âmbito da edificação juridico-cientifica kelseniana. Sua Teoria Geral do Direito serve como prova de que seu projeto juspositivista é executável. • Kelsen tinha um projeto juspositivista do direito. Ele acreditava que deveria haver uma Teoria Geral do Direito pura e criticava a Teoria do Direito Natural e o Pseudo- juspositivismo. • O objetivo de Kelsen é provar que as teorias dominantes são metodologicamente inaceitáveis à apreensão do direito. Elas não descrevem o fenômeno do direito do ponto de vista jurídico evitando que a ciência do direito alcance a independência e autonomia. • Kelsen critica as teorias jusnaturalistas por elas unirem moral e direito de maneira inseparável e critica a teoria pseudo- juspositivista do direito por sua tentativa de fundi-lo com a faticidade. • Segundo Kelsen, para os juristas só existe um tipo de obrigação a ser apreendida: as obrigações jurídicas. Todas as outras - sejam religiosas, morais, políticas ou ooutras obrigações - são para os juristas, enquanto juristas, não- existentes. • Toda consideração do direito que diverge da análise formal do direito é inútil para o desenvolvimento - também se poderia dizer: para autonomia - de uma ciência do direito. • Segundo Kelsen, a introdução de ficções no intuito de comprovar a relação de causalidade entre fato e norma, ou

Fichamento – Antígona Antígone – Sófocles (c. 496 AC-406 AC) Tradução – J. B. de Mello e Souza* Versão para eBook – eBooksBrasil.com Fonte Digital Clássicos Jackson, Vol. XXII 2005 – Sófocles Na cidade de Tebas ocorre uma batalha em que dois irmãos, Polinice e Eteócles, filhos de Édipo, guerreiam em lados opostos, resultando na morte de ambos. Creonte, governante de Tebas, declara que Eteócles poderá ter honrarias de ser enterrado pois morreu defendendo a cidade, já Polinice, que…

FICHAMENTO DE TEMAS E ANOTAÇÕES PESSOAIS “As ideologias e a filosofia do direito: positivismo e jusnaturalismo. Nova ciência antidogmática do Direito”. O DIREITO ACHADO NA RUA “No panorama geral do pensamento jurídico destacam-se dois modelos básicos de posicionamentos, aparentemente irredutíveis, e frequentemente apresentados como tais – jusnaturalismo e juspositivismo – a partir dos quais derivam todas as demais tomadas de posições ideológicas no campo da Ciência do…

positivo, precisamos primeiramente entender o que é o direito Natural, e como surgiu o dissenso entre Jusnaturalismo e juspositivismo. É justamente isso a que esse trabalho acadêmico se propõe. O direito natural é uma corrente de pensamento que têm seus primeiros escritos na antiguidade grega. Naquela época os sofistas já discutiam as diferenças entre o direito natural e o direito que era posto em prática na pólis. Para os seus principais pensadores o direito natural tem como base a…

Bobbio, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução e notas: Márcio Puglesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 1995. Fichamento.¹ “A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico, embora no século passado tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início…

COLEGIADO DE DIREITO “HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA” ALUNO Juliana de Menezes TURMA FICHAMENTO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” PARIPIRANGA/2015-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FULLER, LON L. Professor de “jurisprudence” da Havard law school. Jurista que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo, professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS e doutor em Direito pela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Larissa Zappe Buzatti Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas, Revista Sociologia Jurídica, n. 10, SP, 2010. As discussões acerca dos meios de aplicação do Direito são feitas desde que o mesmo se constituiu. Porém, há uma possível mudança do atual paradigma da ciência do…

HESSE, Konrad INTRODUÇÃO A Constituição é uma técnica de defesa das liberdades, uma força de contenção contra o poder e o arbítrio.1 O principal anseio da humanidade de maneira geral é a busca pelo equilíbrio harmônico entre poder, ordem e liberdade, sendo a proteção desta tida como prioridade. A Lei Mater da sociedade serve de ordenamento político do Estado, limitando a ação do mesmo e ao mesmo tempo legalizando a ação estatal no concernente à regulação da vida em sociedade visando à…

1 OBRA EM FICHAMENTO DUTRA, Delamar José Volpato. Da estratégia de fundamentação discursiva dos direitos humanos: os direitos humanos como forma da democracia. In: LUNARDI, Giovani; SECCO, Márcio (Org.). Fundamentação filosófica dos direitos humanos. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010. p. 83-99. 2 REFERENTE: 3.1 “Bobbio (2000, p. 16-22) qualifica a busca de um fundamento absoluto para os direitos humanos como ilusória e parece mesmo sugerir que a ideia de direitos humanos…

FICHAMENTO DA QUINTA PARTE DO LIVRO DIREITO E RAZÃO (TEORIA DO GARANTISMO PENAL) LUIGI FERRAJOLI. RT, 2002, PP. 683/766. Luigi Ferrajoli (Florença , 06 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos da proteção legal do Estado , uma teoria desenvolvida pela primeira vez no campo do direito penal , mas geralmente considerado um paradigma aplicável à garantia de todos os direitos básicos . Ferrajoli é definido como um jus-positivista crítico. Atuou como juiz…