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Positivo 1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO 2.1.Jusnaturalismo, 2.2. Empirismo Jurídico, 2.3. Normativismo Juridico 2.4. Culturalismo Juridico INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina III. O DIREITO E AS DEMAIS ORDENS NORMATIVAS 3.1.Direito e Religião, 3.2. Direito, a Moral e a Etica, 3.3. O Direito e as Normas de trato social IV. A NORMA JURÍDICA (conceito, formação, elementos, classsificação) V. A RELAÇÃO JURIDICA (conceito, elementos, tipologia) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO 4.1. A Legislação 4.2. O Direito Consuetudinário 4.3. A Jurisprudência 4.4. A Doutrina VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO.(as lacunas do direito) INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da publicização e da privatização do direito) IX. OS SISTEMA JURÍDICOS 9.1. Os sistemas juridicos (classificação) 9.2. O Sistrema Juridico Brasileiro INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina BIBLIOGRAFIA: Indicada no Plano de Atividades, com destaque: COMPENDIO DE INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, Maria Helena Diniz INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, André Franco Montoro INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Dourado de Gusmão LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO, Miguel Reale INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Nader INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina BIBLIOGRAFIA: LEITURAS…

FUNDAMENTO DO DIREITO 3.1 Os principais sistemas jurídicos-filosóficos; 3.2 O jusnaturalismo e suas vertentes; 3.3 O positivismo filosófico e o positivismo jurídico; 3.4 O normativismo lógico de Hans kelsen; 3.5 A filosofia do direito e o reflexo das idéias positivistas no Brasil; 3.6 As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico. UNIDADE 4 = TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO E ÉTICA 4.1 O ordenamento jurídico e as relações…

UFBA Universidade Federal da Bahia Fichamento do livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de…

Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do…

seminários; f) análise de casos e debates; g) pesquisa do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. BIBLIOGRAFIA…

Forense. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas. SOCIOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos…

individual, no valor de 20 (vinte) pontos; III - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 3ª (terceira) etapa de notas, sendo que uma prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos e aplicada sempre na penúltima ou última semana do período letivo. O aluno que não obtiver 70 (setenta) pontos do total dos pontos distribuídos se submeterá ao Exame Especial…