Fichamento Jurisdição

06 5.3 – LEGISLAÇÃO 06 6 – PROPOSTA DE SUMÁRIO 08 7 – CRONOGRAMA DE TRABALHO 09 8 – bibliografia 09 1 – Apresentação e Justificativa do Tema: Este trabalho pretende refletir sobre a evolução da jurisdição trabalhista no Brasil, em especial no que se refere às mudanças que ampliam/restrigem sua competência para julgar dissídios oriundos das relações de trabalho no sistema jurídico brasileiro. O estudo desta evolução é justificado pelo fato de ser

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO: JHONATAN BARBOSA . 2. OBRA EM FICHAMENTO: CINTRA, A. C. de A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2012, Capítulos 30 (Natureza Jurídica do Processo), 32 (Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar) e 33 (Formas processuais – procedimento). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Conceituar processo e procedimento. Interpretar as questões atinentes às…

Jurídica, Escola da Exegese, Escola Histórica do Direito, Escola dos Pandectas, empiria, falácia, filosofia da linguagem, foro, fórum, formalismo jurídico, fusão de horizontes, Hans-Georg Gadamer, hermenêutica, interpretação, Jurgen Habermas, juízo, Jurisdição constitucional, Jurisprudência Analítica Inglesa, Jurisprudência dos Conceitos, jurisprudência defensiva, Jurisprudência dos Interesses, Jurisprudência dos Valores, linguagem, lógica formal, Martin Heidegger, metodologia da…

Elaborar um fichamento do artigo da Veja intitulado “Adriano vai a Fórum para audiência contra o Corinthians”, disponível no link: http://veja.abril.com.br/noticia/esporte/adriano-chega-ao-forum-para-audiencia-contra-o-corinthians e em anexo. O modelo de fichamento encontra-se disponível na biblioteca virtual da disciplina Audiência Trabalhista. Ficando sem jogar há quase seis meses e se recuperando de uma cirurgia no tendão de Aquiles do pé esquerdo, o atacante Adrianofoi ao Fórum Trabalhista

entre regras e princípios; os princípios no Estado Democrático de Direito; princípios informativos do processo; princípios informativos do procedimento. JURISDIÇÃO: a jurisdição no Estado Democrático de Direito; natureza jurídica; características; princípios; diferença entre ato jurisdicional, administrativo e legislativo; espécies de jurisdição; limites. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA: organização judiciária nacional e estadual; serviços auxiliares da justiça; função…

Fichamento 1.sociedade e direito 1.1- Não há sociedade se não houver direito. 1.2- o direito exerce na sociedade um função ordenadora, ou seja, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social 1.3- o aspecto sociológico do direito é geralmente apresentado como uma das formas, mais importantes e eficaz dos tempos modernos, do chamado controle social. 2. Conflitos e insatisfações 2.1. a existência do direito regulador, não é capaz de evitar ou eliminar os conflitos…

FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli, Curso de Processo Penal. – 17 ed. rev. E ampl. Atual. – São Paulo: Atlas 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: PRINCIPIOS QUE REGEM O TEMA, NULIDADE DE CITAÇÃO, ATOS INEXISTENTES, NULOS, ANULAVEIS E IRREGULARES. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 O Direito Processual Penal alcança seus objetivos através de meios constitucionais, os…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Cláudio Teixeira de. Posse e Ações Protetivas: análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 3. ESPECIALIZAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender os procedimentos civis de defesa da posse, bem como modalidades classificatórias e ações próprias para tal defesa. 4. RESUMO DO LIVRO: 4.1. “V - AÇÕES PARA DEFESA DA POSSE. Introdução. Nas ações possessórias

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –