Fichamento Jurisdição

Semestre Direito Administrativo I - Ivana Mussi Bibliografia: Celso Antonio Bandeira de Mello, Hely Lopes Meirelles, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Marcelo Alexandrino. CF/88. FICHAMENTO DO HABEAS DATA 75/DF. – Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO MS 32732/DF. - Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO LIVRO Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (Celso Antônio Bandeira de Mello) – Manuscrito, entregar na NP1. Aula 1 07/08/14 1- Conceito de Direito…

ETAPA 1- Lei de introdução ás normas de Direito Brasileiro-LINDB FICHAMENTO- RELATÓRIO As fontes do direito são as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em…

FICHAMENTO UNIVERSIDADE FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2.OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso…

Acadêmico: João Neto Curso: Direito, 4ª fase. FICHAMENTO DO QUINTO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO” 32. Processo e Constituição: “Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão do terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos

SUMÁRIO, p. 7 2.5 LISTAS, p. 8 2.6 RESUMO, p. 8 2.7 TEXTO, p. 8 2.8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 9 2.8.1 Tipos de Publicações, p. 9 2.8.2 Formas de Entrada, p. 14 2.9 CITAÇÕES, p. 16 2.10 ANEXOS e APÊNDICES, p. 19 3 RESENHA, p. 19 4 FICHAMENTOS, p. 20 5 POSTER, p. 20 EXEMPLO DE CAPA, p. 21 EXEMPLO DE FOLHA DE ROSTO, p. 22 4 1 – FORMATAÇÃO DO TRABALHO O trabalho deverá ser digitado e impresso em papel branco formato A4 (210mm x 297mm) em uma só face. Deve ser…

Lope, José Reinaldo de Lima. O Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno. In: _______. O Direito na história: Lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad 2000.p.84-110. Fichamento: 1. Introdução O direito canônico tem uma importância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na cultura jurídica. (p.83) É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica e européia, e as cortes, tribunais e jurisdições legais, civis,…

celeridade procedimental 4.4 Processo justo e principio constitucional da legalidade. 4.5 Principio inquisitivo e principio dispositivo. 4.6 Principio do contraditório 4.7 Princípios da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição. 4.8 Principio da boa fé e da lealdade processual. 4.9 Principio da verdade real. 4.10 Princípios informativos da oralidade. 4.11 Principio da publicidade. 4.12 Principio da economia processual. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA Acadêmicas: Anny Caroline e Juliana Rudnick Disciplina: Negociação e Arbitragem Atividade 2 - Fichamento do texto fornecido pelo professor ARBTRABILIDADE “A arbitrabilidade é a condição essencial par que um determinado confli seja submetido à arbitragem [...]” (fls. 93) Comentário: Significa dizer que a arbitrabilidade é condição que deverá ser observada quando dos conflitos que podem ou não, ser submetidos à arbitragem. Ou seja, faz…

FICHAMENTO TEMÁTICO: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Fernando Capez (2013, p.19): A proteção dos bons costumes, portanto, sobrelevava em face de outros interesses penais juridicamente relevantes com a liberdade sexual. Era o reflexo de uma sociedade patriarca e pautada por valores ético-sociais que primava, sobretudo, pela moralidade sexual e seus reflexos na organização da família, menoscabando, isto é, deixando para um segundo plano, a tutela dos direitos fundamentais do…

Fichamento do livro: “Cidadania no Brasil. O longo caminho”. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Períodos 1500 – 1822 COLONIA 1822 – 1889 IMPÉRIO (1888 Abolição da escravidão) 1889 – 1930 1ª REPÚBLICA BRASIL COLÔNIA Características da colonização: Apesar de a colonização propiciar: - Unidade Territorial; - Lingüística; -…