Fichamento Jurisdição

Universidade Federal do Rio Grande Curso Direito – Noturno Nome: Ivana da Cruz Goulart Matrícula: 63.294 Professor: Quintanilha Fichamento do Texto 02 HISTÓRIA DO DIREITO. Autor: Jose Fabio Rodrigues Maciel, Renan Aguiar Página | Citação | Comentário | 68 | “ Os gregos foram grandes juristas na acepção do termo...nem mesmo sistematizar as suas instituições de direito privado...entendiam que o direito devia fazer parte da educação de todo cidadão. ” | O valor de

trabalho científico é o de investigar a eficácia de tal embargo “verbal”, bem como seu cumprimento no que diz respeito ao prosseguimento da obra ou não. Para o presente foi utilizado o método indutivo, com as técnicas da pesquisa bibliográfica, do fichamento, do referente e dos conceitos operacionais. Palavras-chave: Nunciação de Obra Nova. Embargo Extrajudicial. INTRODUÇÃO A ação de nunciação de obra nova é de forma geral, o instrumento que a parte prejudicada por alguma…

ATIVIDADE PARA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA CRÍTICA ÀS INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS III: Jurisdição, Consensualização e Mediação (ESD00039) – 2º SEMESTRE/2014 PROF.: DR. DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES ALUNO: FELIPE STEVANS SILVA DE SOUZA (felstevans@yahoo.com.br / 21-988781867) Felipe Stevans Silva de Souza 1 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Fichamento/Paper sobre o texto: “Tempos de Processo Pós-Moderno: O Dilema Cruzado entre ser Hipermoderno e Antimoderno”2, por Jania Maria Lopes Saldanha.…

FICHAMENTO DE SOCIOLOGIA – CRÍTICA – THALLES DINIZ Das múltiplas faces do processo de Judicialização da Política. As Cortes Supremas do Poder Judiciário Brasileiro vem assumindo um protagonismo recente o que por vezes faz com que se transforme o princípio da separação de poderes e a neutralidade política do Judiciário em um problema. Justifica-se essa expansão do poder dos tribunais devido a chamada Justiça Constitucional, que traz consigo uma pressão e mobilização por parte da…

Fichamento de HART, Herbert. O Conceito de Direito. A teoria formulada por Herbert Hart enseja o abandono de critérios metaempíricos de validade do direito e a aceitação da existência da ordem jurídica como fenômeno social, isto é, refere-se à maneira como os tribunais identificam o que deve ser considerado direito e a aceitação geral a respeito de tais identificações. A teoria demonstra clara relação entre norma e poder, pois ao criticar o voluntarismo, enumera os elementos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luth Ribeiro Cysne Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Direito do Trabalho para obtenção de avaliação. Tutor: Prof(a).Marcilene Margarete Cavalcante Marques SÃO JOSÉ 2015 Estudo de Caso: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Leis Trabalhistas em Evolução na China Referência: PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr.Leis…

RECIFE 2013 BRUNO PEDRO FICHAMENTO: BEDNARSKI, Luis Fernando Amaral; SANTOS, Amanda Duque dos. Conflitos de Jurisdição e Solução de Controvérsias: A Problemática Co-Existência entre a OMC e os Tratados Regionais de Comércio. 2009. Disponível em: . Acesso em: 01 jan. 2014. RECIFE|2014 CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: A PROBLEMÁTICA CO-EXISTÊNCIA ENTRE A OMC E OS TRATADOS

FICHAMENTO DO TEXTO: FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO: Enquanto na Idade Média o poder do rei, (fosse ele referente à legislação, à jurisdição ou à frente do povo no executivo), era limitado pela nobreza; na introdução da Idade Moderna as monarquias na Europa começaram a ter seus poderes centralizados nas mãos do Rei. A burguesia se fortificava e a sociedade e a economia começaram a serem mais capitalizadas, por causa da forte representatividade burguesa no mercado. A aliança do rei com a burguesia

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO ALUNOS: 2. OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil, – 12ª ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, volume 02: execução. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: 1 - INTRODUÇÃO, 2 - REQUISITOS DA EXECUÇÃO. 3.1. “(...) uma série de outras medidas destinadas a assegurar a observância pratica (...). Preventivas são as que se realizam antes mesmo que ocorra

internacional para com o Estado membro brasileiro, observando desde sua criação à atualidade. 3 PROBLEMA Em qual momento jurídico um Estado deixa de ser realmente competente para processar e julgar seus crimes dentro de sua jurisdição para ser apreciado por uma corte internacional, a exemplo do Tribunal Penal Internacional? E quais as consequências que este subsídio jurisdicional causa nos Estados-partes? 4 HIPÓTESES Ao longo da história…