Fichamento

Universidade Federal do Rio Grande
Curso Direito – Noturno

Nome: Ivana da Cruz Goulart
Matrícula: 63.294
Professor: Quintanilha

Fichamento do Texto 02 HISTÓRIA DO DIREITO. Autor: Jose Fabio Rodrigues Maciel, Renan Aguiar

Página | Citação | Comentário | 68 | “ Os gregos foram grandes juristas na acepção do termo...nem mesmo sistematizar as suas instituições de direito privado...entendiam que o direito devia fazer parte da educação de todo cidadão. ” | O valor de entendimento do direito fazia parte da educação dos gregos, para tanto os mesmos conheciam seus direitos e obrigações. Os gregos entendiam que eram aptos a defender suas causas em tribunais. Os textos jurídicos eram tão conhecidos dos gregos, que conforme poemas de Homero eles recitavam de cor em forma de poesias. O direito era consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva. | 69 | “ Os gregos, em especial os atenienses, consideravam a participação na vida pública um dos maiores bens a serem almejados pelo homem.” | Para os atenienses, o exercício da política exigia dedicação quase que exclusiva, sendo um direito porém de poucos. Estes poucos seria somente os cidadãos atenienses, nascidos de mães e pais atenienses, desta forma a grande maioria ficava excluída da participação politica ateniense. Para os atenienses um homem que não se interessava pela política deveria ser considerado um cidadão pacato, e um cidadão inútil | 70 | “ A mais antiga legislação conhecida de Atenas são as leis de Drácon, de 621a.C...” | As Leis de Drácon eram reconhecidas pela sua severidade, foi o primeiro Código de Leis de Atenas. Confirma estas Leis, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Introduziu um importante princípio no direito penal, a distinção entre os diferentes tipos de homicídios. Essa severidade fez que o adjetivo draconiano chegasse à