Fichamento De Controle Direto Constitucionalidade

UNIVERSIDADE TIRADENTES PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: Desenvolvimento Humano Sustentável PROFESSOR: Alexandre Pagliarini FICHAMENTO DA OBRA “ TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” ALUNO: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva ARACAJU 2014 Referência Bibliográfica: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

observada nenhuma distinção, raça, cor, credo, dentre outros. É DIREITO CORRELACIONADO À LIBERDADE (LGBT- LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS), DE MODO QUE NÃO EXISTE LIBERDADE SEM IGUALDADE E TAMBÉM, NÃO EXISTE IGUALDADE SEM LIBERDADE. 28/10/2014 Fichamento: A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como se deu a internacionalização dos direitos humanos, bem como sua aplicabilidade e os responsáveis pela sua aplicação, em…

cartórios brasileiros a se recusarem de celebrar ou converter união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento civil. Tendo em vista que o CNJ é Órgão de Controle Externo do Judiciário e que não cabe a ele e nem ao STF decidir sobre tal assunto haja vista que essa é uma atribuição do Congresso Nacional, fica a dúvida em relação a constitucionalidade dessa obrigatoriedade dos cartórios em celebrarem tal casamento pois, a verdade é que esse assunto no que concerne o ordenamento…

de castração química no ordenamento jurídico brasileiro; 6.1Fenômeno da reincidência e do clamor público como justificativa; 6.2. A pena da castração química na prática; 6.3. Medicamento empregado; 6.4. Dosagem; 6.5. Reações adversas; 7. A constitucionalidade da pena de castração química; 7.1. Do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 7.2. Do princípio da Proporcionalidade; 7.3. Do Projeto de Lei nº PLS 282/2011 de 24/05/2011; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

........... 7.3.1 Discricionariedade Administrativa .................................................................... 7.3.2 Discricionariedade técnica .................................................................................. 7.3.3 Controle judicial da discricionariedade administrativa e a Teoria do desvio de Finalidade...................................................................................................................... 7.3.4Controle judicial da discricionariedade

compreensão do tema. Para tanto, assevera Gil que existem “sistemas que classificam as pesquisas segundo a natureza dos dados (pesquisa qualitativa e quantitativa), o ambiente em que estes são coletados (pesquisa de campo ou de laboratório), o grau de controle das varáveis (experimental e não experimental) etc”2. Em face da diversidade de aspectos a serem considerados para uma coerente classificação das pesquisas, necessário se faz definir, antecipadamente, qual o critério a ser…

tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento do fichador e dos demais acadêmicos e Professores acerca da transgressão do sistema constitucional, de forma clara e eficiente. Demonstra-se com o fichamento a grande evolução do sistema, possibilitando assim, uma comparação de como era antigamente e como atualmente está, instigando assim, o fichador e os demais leitores a um olhar mais crítico acerca do tema, que é indispensável no meio…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de…