Fichamento Curso Direito Constitucional

FICHAMENTO DA LIÇÃO 13: FATP, ATO, RELAÇÃO E NEGÓCIO NO DIREITO Aluno: Felipe Feltrin Zanellatto Universidade do Extremo Sul catarinense- UNESC Curso de Direito Disciplina – Introdução ao Estudo do Direito 25/11/2014 1 RESUMO DA OBRA Fato jurídico Fato jurídico pode ser definido como tudo aquilo que é de interesse do âmbito jurídico e dos seu operadores (DIMOULIS,2014); Possui quatro categorias: 1) Ato humano que resulta em consequências previstas pelo ordenamento jurídico (DIMOULIS,2014);

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO Altemir da Silva Ramos, José de Freitas Lopes, Matheus de Oliveira Ferreira, Rômulo Matheus dos Santos Trindade, Tiago Brollo, Valério Martins Cassafuz e Yure Kaue Rodrigues Pinto CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SANTIAGO 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO …

Faculdade Santa Terezinha – Cest Curso de Direito, 8° período Disciplina de Direito Agrário Professora: Gláucia Fernanda Camilla Dias Araújo Ferreira Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato São Luis – MA 2013 Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato I – A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil * Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro…

REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NO MARANHÃO PAULO ROBERTO RAMOS 1.Introdução […] o envelhecimento populacional […] é […] importante para o estabelecimento de prioridades capazes de assegurar o bem-estar de toda a humanidade nas proximas decadas. […] […] antes as familias possuiam uma estrutura capaz de acomodar aqueles que por conta da idade não conseguiam mais desempenhar…

Direito Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora

sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal e Direito Constitucional. Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho Maringá 2013 SUMÁRIO 6 METODOLOGIA 6 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 6 8 CRONOGRAMA 7 1…

FACULDADE METODISTA GRANBERY CURSO DE DIREITO POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 JUIZ DE FORA 2014 POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 Projeto do trabalho de conclusão de curso ,apresentado como requisito para aprovação , pela Faculdade Metodista Granbery PROFESSOR: GUILHERME MADEIRA JUIZ DEFORA 2014 1. HIPÓTESE / PROBLEMA A constituição Federal é lei maior do ordenamento jurídico brasileiro e

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO NOTURNO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFESSOR DANILO BORGES ACADÊMICA: FERNANDA SOARES DINIZ FICHAMENTO COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. 3. ed. São Paulo: Editora Imprimiu, ___. Eduardo Couture, no inicio de seu livro “Introdução ao Estudo do Processo Civil”, faz a seguinte pergunta: “Que é ação civil?”. A fim de dar…

8 5.2 Objetivos Específicos 8 6. METODOLOGIA 9 7. CRONOGRAMA 10 8. BIBLIOGRAFIA 11 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Aspectos jurídicos dos alimentos devidos pelos avós ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Civíl ÁREA TEMÁTICA: Direito de Família DEPARTAMENTO: ATIVIDADE: CARGA HORÁRIA: INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como pressuposto trazer como esboço um dos grandes temas que tem sido motivo de debates nos dias atuais,…

Curso de Direito Disciplina: TCC I Professora: Vanessa Velásquez Aluno: Angelo Augusto de Araújo Escarlate 9º semestre - noturno Data: set/2013 Fichamento 1 a) Referência Bibliográfica RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: Visão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. b) Informações sobre o autor: Paulo Rangel. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Comarca