Fichamento Curso Direito Constitucional

da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível…

ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira ITAPEVA/SP 2011 2 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira Apostila elaborada para auxiliar os alunos do Curso de Direito a elaborar artigos científicos. ITAPEVA/SP 2011

Atividade M1: deverá confeccionar o conceito, utilizando as 3 obra básicas inseridas no Plano de Ensino: >LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. 2 – 5. ed. , 2011. RESERVEI NA BIBLIOTECA. >NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 10. ed. (tenho esse livro, em pdf) >OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 17. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013. (tenho em pdf) BIBLIOTECA. -Recurso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel CONTRIBUTO PARA

princípio da origem; - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio do destino; - Apontar distinções conceituais entre o princípio da origem e destino na tributação do icms; - Identificar problemas decorrentes da sistemática adotada pelo Direito brasileiro na tributação de operações interestaduais; - Especificar as vantagens e desvantagens de uma alteração da sistemática do icms aplicado à operações interestaduais; - Pesquisar sobre mecanismos de controle fiscal na…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Quixadá – Ceará 2013 Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Projeto…

xxxx A AUTORIDADE PARENTAL E O DIREITO DOS FILHOS À PRIVACIDADE xxxxxx xxxxxxx xxxxx Belo Horizonte 2012 xxxxxx xxxxxxx xxxxx A AUTORIDADE PARENTAL E O DIREITO DOS FILHOS À PRIVACIDADE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade xxxx, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Msc. xxxxxxx

em decorrência de o Estado brasileiro ter incorporado ao sistema constitucional a Convenção Americana de Direitos Humanos, que tutela a vida desde aquele momento”[1]. Assim, a Constituição da República de 1988 inovou com a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se o direito a vida, cuja inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do direito à vida, tipificou os crimes dolosos contra a vida como…

FICHAMENTO DO LIVRO: CURSO TEMÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MOREIRA, Rômulo de Andrade. Curso Temático de Direito Processual Penal. 2. Ed. Curitiba: Juruá, 2010. INQUÉRITO POLICIAL “O inquérito policial é precisamente uma forma política, uma forma de gestão, de exercício do poder, que por meio da instituição judiciária, veio a ser uma maneira, na cultura ocidental, de auferir a verdade, de adquirir coisas que vão ser consideradas verdadeiras e de as transmitir (p.21)”. “O…