Fichamento Curso Direito Constitucional

defensor da tese que, o homem podia “lavar sua honra com sangue”. Anterior à década de 70, a Escola Positiva, enaltecia o delinquente por amor e este era visto com compaixão e até simpatia. Muitos foram absolvidos no tribunal do Júri com base nos “direitos superiores” do homem sobre a mulher, já que esta era tida como propriedade do homem, um ser inferior e sob sua dominação. A mudança quanto à punibilidade desse crime, culminou com o atual Código Penal, de 1940, criando o homicídio…

disciplinas do curso de Direito pelo fato de ter, como característica, a orientação relacionada ao desenvolvimento de uma monografia por exigência do curso de Graduação para que o(a) aluno(a) possa colar grau. A metodologia da pesquisa conduzirá o(a) aluno(a) à iniciação científica ou a um processo de criação que muito lhe agregará nos futuro quando estiver cursando a pós-graduação, mestrado e o doutorado, em função das técnicas que lhes serão fornecidas durante o curso.…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

FICHAMENTO DO LIVRO Aluno: Livro: Curso de Direito do Serviço Social - Carlos Simões Pags.27-78 Parte I – O Estado e a Constituição Os poderes, o Federalismo, O presidencialismo e o Governo - A Assistência social se articula pela exigência de unidade de concepção e ação integrada entre os três entes federativos (federal, estadual, e municipal); assim como o disposto constitucional conclama o reordenamento institucional dos entes federativos a uma nova concepção política das ações…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Do texto do Professor Cláudio A. B. Trevizan – A regra matriz constitucional do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos) 6. APLICAÇÃO DAS CATEGORIZAÇÕES PROPOSTAS AO ITCMD 6.1. Questão Eminentemente Constitucional A Constituição, no artigo 155, inciso I, outorga competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir impostos sobre “transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos”.

Aluno: Giovanna Serra Cambarotto Curso: Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Ribeiro, João Ubaldo; Politica: Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira S.A, 1998. Informações sobre o autor do texto: João Ubaldo Ribeiro nasceu em Itaparica (Bahia) em 1941, é um escritor, jornalista, roteirista e professor, formado em direito pela Universidade Federal da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1957 estreia

Joseânia Sousa de Araújo Pereira1 FICHAMENTO Referência: HADDAD, Sergio. A Educação de pessoas jovens e a nova LDB. In. BRZEZINSKI, Iria (org). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997. A PALAVRA-CHAVE CITAÇÕES COMENTÁRIOS Mobral p. 106 – “A educação de pessoas jovens e A educação de jovens e adultos Alfabetização adultas veio sendo reconhecida como um ganhou um status social a partir Educação direito desde os anos…

macroeconômico. Desenvolvimento econômico: mecanismos e problemas. OBJETIVOS Profissionalmente, preparar o Bacharel em Direito para compreensão adequada da extensa e mutável legislação comercial, financeira e tributária. Culturalmente, dar ao aluno instrumentos básicos para compreender a realidade econômica do país. PROGRAMA 1. Conceitos fundamentais de economia e direito. 1.1. Conceituação de economia política. 1.2. Conceitos econômicos fundamentais: micro e macro economia. …

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: AUTORA (O) DO FICHAMENTO: 1 OBRA EM FICHAMENTO: LYRA FILHO, Roberto. O Que É Direito? 11ª edição, 2005. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. 2 REFERENTE: Selecionar trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão da obra. 2.1 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito não será demonstrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como