Fichamento Curso Direito Constitucional

------------------------------------------------- CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS LONDRINA 2012 FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado ao instituto de direito constitucional e cidadania da cidade de Londrina – PR, como requisito parcial para a obtenção do titulo…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MIRTES SANTOS OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMAR AGRÁRIA BARRA DO GARÇAS – MT FEVEREIRO/2014 MIRTES SANTOS OLIVEIRA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa elaborado como requisito de avaliação parcial e como forma de início do artigo científico da disciplina Direito…

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…

Garcia Fichamento 4: Características dos Direitos Humanos no Direito Internacional Trabalho apresentado ao Curso de bacharel em Direito, da Universidade Federal da Grande Dourados, como requisito parcial à conclusão da disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Docente: Prof. Dr. Alaerte Antonio Contini Dourados 2015 Características dos Direitos Humanos No Direito Internacional O Direito Internacional dos Direitos Humanos surge com a promulgação da Declaração dos Direitos Humanos em

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Plínio Brasil Medeiros Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Porto Alegre 2014 Plínio Brasil Medeiros Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

o desenvolvimento da sociedade e do sistema de proteção social criado para elevar a qualidade de vida da população. 4 1.2 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Possibilitar uma vivência prática das teorias aprendidas no decorrer das diversas disciplinas do curso, integrando os conteúdos discutidos de forma ampliada, articulando o raciocínio teórico para a aplicação prática. OBJETIVO ESPECÍFICO Promover reflexões e questionamentos sobre o tema estudado, através da busca de informações em artigos…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA ALUNA: DANIELE FEREIRA DE OLIVEIRA CURSO: DIREITO TURMA: 1206 FICHAMENTO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA REFERÊNCIAS: FULLER, Lon. L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999. PROBLEMA: Julgamento ocorrido no início do ano de 4299 que envolveu membros de uma sociedade de exploradores. O julgamento se realizou por conta do envolvimento dos membros da sociedade espeleológica de exploração de cavernas, que…

Paula Sales Correa Rodrigues Ananda Laura Coelho cardoso Bruna Teixeira Ribeiro Martins Edileuza Barreto da Silveira Jéssica Khristie Machado Nilcemary Silva de Andrade Registro 2013 1- Tema: Direito Ambiental 2- Título Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental 3- Problematização É possível responsabilizar a pessoa jurídica penalmente? É possível responsabilizar a pessoa jurídica sem responsabilizar a pessoa física conjuntamente? …

processo penal que incidem sobre a pessoa, ou seja, prisão cautelar buscando colocá-las frente ao princípio constitucional da presunção de inocência . As medidas cautelares dedicam-se a garantir a efetividade da administração da justiça, na busca de se obter segurança para que se torne útil e possível a perseguição criminal ou a execução da pena aplicada. Os princípios constitucionais como o da presunção de inocência são bases mais firmes das leis por instituir seus…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI – CAMPUS IV – BIGUAÇU FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 02. OBRA EM FICHAMENTO: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Sistema Tributário Nacional 04. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 Conceito: 04.01 “Constitui um sistema todo conjunto de elementos…