Fichamento Curso Direito Constitucional

COMPANY DIREITO SOCIETÁRIO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária UBERLÂNDIA – MG AGOSTO/2012 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão…

estas estejam de acordo com seu parâmetro, a própria constituição, ou seja, um controle de constitucionalidade. As normas que estejam em desacordo com a constituição devem ser retiradas do ordenamento jurídico e, para isto, a própria carta constitucional deve conferir a competência a algum órgão, que seja independente daquele que elabora as normas, para fiscalizar se a norma inferior é contrária a seu texto. O Brasil adota um sistema misto de controle, em que é possível…

1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância…

Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I Professor: Kleber Gouveia Aluno: __________________ _____________________ RA: __________________ Turma:________________ Tema Delimitado:_____________________________________________________ ________________________________________________________ Fichamento a) Referência Catalográfica VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. – 8. Ed. – São Paulo : Atlas, 2008 – (Coleção direito civil; v. 7). p.…

QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?... 2.1 O QUE É PESQUISA?................................................................................... 2.2 ESTRUTURA E ROTEIRO BÁSICO DE UM PROJETO DE PESQUISA...... 3 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO........ 3.1 ESTRUTURA DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS................. 3.1.1 Elementos pré-textuais..................................................... 3.1.2 Elementos textuais...........................................................…

relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Rio Grande do norte como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Lauro Gurgel de Brito. SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Adriano Gouveia Lima ANÁPOLIS – 2014

JUSTIÇA DO TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso de graduação para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor João Salvador dos Reis Neto Belo Horizonte - MG 2011 SUMÁRIO Página …

Fichamento: O Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense – ADI 4252-1 Entre os dias 20 e 21 de novembro do presente ano, ocorreu na Universidade Federal de Santa Catarina, evento em que foi feito um julgamento simulado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº, 4252-1. É a partir dos pareceres e votos trazidos pelos participantes que se desenvolve o presente trabalho. O parecer da professora Branca Martins da Cruz, perita…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. ORIENTANDO(A): GÉSSICA CRISTINA MOREIRA ORIENTADOR(A): PROF. DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina…