Fichamento Curso Direito Constitucional

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA 2085 – EVERSON MORAES CAMPOS 5º PELOTÃO – SEGUNDA COMPANHIA-TURMA 02 TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I MANAUS – 2013 Everson Moraes Campos PRÉ PROJETO DE LÍNGUA PORTUGESA Trabalho solicitado pelo professor, Msc. Márcio Gonçalves, para fins avaliativos e obtenção de nota na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública

CAMPANHAS ELEITORAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, para fins de avaliação e orientação do trabalho de conclusão de curso, requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Área: Direito Constitucional e Direito Eleitoral Orientador: _________________________ Professor Renato César Carneiro JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO…

TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Aluno: Maria Silva Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva São Paulo 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Autora: Maria Silva Orientadora: Professora Mestre…

ressarcimentos dos proventos oriundos do acidente laboral. Falar de responsabilidade objetiva do empregador doméstico é ainda mais complexo, até porque, existe certo preconceito quando se trata dos empregados domésticos, haja vista terem vários direitos cerceados de acordo com sua própria legislação e até mesmo pela Constituição Federal. Em princípio, a pesquisa demonstrará o que se entende por empregado doméstico, que é aquele que presta serviços de natureza contínua e…

FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO POLUIDOR Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento do Trabalho de Curso do Curso de Direito Ambiental Orientador: Prof. Dr. __________________________________ FRANCA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA...............................................03 2 JUSTIFICATIVA ...................

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL Itumbiara, maio de 2013. ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL- COISAS Acadêmica: Professor: José Isaac Pilati Fichamento: Propriedade e Função Social na Pós- modernidade 1. Bibliografia: PILATI, José Isaac. Propriedade e Função Social na Pós- modernidade. 3. Ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 2. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a fixação do conteúdo de parte da ementa apresentada ao curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na disciplina de direito civil das…

UnP CURSO DE DIREITO JOICEANNE MOTA MOREIRA FICHAMENTO: PROBLEMAS DE LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NATAL 2012 1 Introdução: Politicidade e legitimidade No Brasil, o responsável pela criação das leis é o Poder Legislativo, e não há dúvidas acerca disso. Porém, quando o Poder Judiciário busca fiscalizar tais decisões, dentro de uma função atípica, modificando ou criando atos normativos, surgem polêmicas a respeito. Diversos autores estudam o processo…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CANDIDO MENDES – CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA CARNEIRO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2013.2 MARCELLA CARNEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado ao Instituto Universitário…