Responsabilidade Civil

FERNANDA FERREIRA BALDO OLIVEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO POLUIDOR

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento do Trabalho de Curso do Curso de Direito Ambiental
Orientador: Prof. Dr. __________________________________

FRANCA
2015
SUMÁRIO

1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA...............................................03
2 JUSTIFICATIVA .............................................................................................04
3 OBJETIVO(S)...................................................................................................05
4 METODOLOGIA.............................................................................................06
5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO................................................................07 REFERÊNCIAS...................................................................................................08

1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

Primeiramente, escolhi o tema “A Responsabilidade Objetiva do Poluidor” por ser um tema de meu interesse, além de ser um tema muito atual, considerando o mundo em que vivemos hoje. O aquecimento global, mau uso dos recursos naturais que estão sendo esgotados, a degradação da fauna e flora, a poluição da atmosfera, são resultados da imprudência humana, que tem, cada vez mais, sua qualidade de vida reduzida. As consequências já estão presentes no nosso dia a dia, como por exemplo: a falta d'água, doenças respiratórias e alterações climáticas. A poluição é grande colaboradora dos fenômenos que vem ocorrendo e no Brasil ela é muito pouco combatida. Pode-se dizer que se trata de uma questão cultural, já que não é difícil encontrar pelas ruas lixo, restos de comida, garrafas, sacos plásticos, papéis (principalmente de publicidade) e mau cheiro. Já no âmbito