Fichamento Constituição

No livro A força normativa da Constituição, Konrad Hesse contrapõem-se com as ideias do Ferdinand Lassalle. Para este, como a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, esses “fatores de poder” formam uma Constituição real. O polonês ainda alegou que essa “força ativa” do poder é a que deveria ter autonomia no país, fazendo com que a Constituição jurídica não passe de um simples pedaço de papel. Lassale para tentar comprovar essa tese apoiou-se no fato: das questões

1- FONTE DE LEITURA: Nome da Obra: A Força Normativa da Constituição. Título original: Die normative Kraft der Verfassung. Autor: Konrad Hesse, Prof. da Universidade de Freiburg, Alemanha e Juiz Ex-Presidente da Corte Constitucional Alemã. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002. Editora: Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/RS, 1991. Localização: exemplar próprio, em bom estado de conservação. Tema da Obra: influência do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR Nicacio José da Silva A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. MARINGÁ 2012 Nicacio José da Silva A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Fichamento apresentado à disciplina Teoria Geral (Fundamentos) dos Direitos da Personalidade, sob a orientação do Profº. Drº. Cleber Sanfelici Otero, do curso de Mestrado…

FICHAMENTO – Livro “A Força Normativa da Constituição – Konrad Hesse”. A Força Normativa da Constituição I Para Hesse, a força normativa Constituição deve ser embasada em duas fontes, sendo elas: os pressupostos realizáveis, que resultam na força normativa da Constituição, sobretudo quando houver conflito entre os fatores do poder (questões políticas) e a Constituição (questão jurídica). Os fatores do poder devem prevalecer apenas quando os pressupostos não afetarem caráter satisfatório.

OUTUBRO DE 1988, POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ulysses Guimarães Estatuto do Homem, da Liberdade, da Democracia. Dois de fevereiro de 1987: “Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar.” São palavras constantes do discurso de posse como Presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou…

Fichamento do texto: Constituição das doenças da docência Jarbas Santos Vieira Maria Manuela Alves Garcia Maria de Fátima Duarte Martins Leomar Eslabão Aline Ferraz da Silva Vera Gainssa Balinhas Carmem Lucia da Rosa Fetter Vanessa Bugs Gonçalves P. 307. A legislação, os programas, as novas exigências em termos de qualificação profissional, entraram no dia a dia das professoras criando ansiedades e expectativas, impelindo-as a assumirem novos papéis. Às escolas em péssimas condições…

Fichamento: A constituição de 1988 na vida brasileira. Capítulo 13 - A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio Por: Antonio Marcos Fonseca do Nascimento1 Abertura e uma pergunta “Por um lado, esperava-se, com o desenho de um marco constitucional renovado, a definição de um novo começo para a história política do país, capaz de incorporar a valores democráticos – pelos quais tanto se pugnara nos anos autoritários – um conjunto institucional…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO Biografia dos Autores Hannah Arendt Filósofa judia nascida em Linden, na Alemanha, em 1906. Perseguida pelo nazismo e exilada nos Estados Unidos desde 1941, onde vem a falecer em 1975, após largo trabalho em universidades americanas no campo da filosofia política. Elaborou uma…

Fichamento: Fundamentos da constituição. Abertura; cooperação e integração. 1) Em que consiste a chamada abertura da constituição para dentro? O conceito de abertura para dentro esta em se abrir para dentro de sua sociedade no sentido de garantir o pluralismo da sua sociedade, a orden constitucional com a função de integrar, inserir unir as pessoas dentro de um estado sem discriminação alguma, acolhendo todas as crenças, hábitos, culturas e nações. Pois pluralismo e constituição estão em

LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 8ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. Capítulo I Sobre a Constituição Que é uma Constituição? "Primeiramente, torna-se necessário sabermos qual é a verdadeira essência de uma Constituição, e, depois, poderemos saber se a Carta Constitucional determinada e concreta que estamos examinando se acomoda ou não às exigências substantivas. Para isso, porém, de nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos…