Fichamento Constituição Poder Judiciario

Cezar Bueno Discentes: Amanda Odebrecht, Caio de Castro FICHAMENTO Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização, do livro: “Cidadania no Brasil”. CARVALHO, José Murilo de. A cidadania após a redemocratização. In: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. P. 197-236 Para o autor “A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição”, “No entanto, a estabilidade democrática não pode…

Ciências Políticas Fichamento 01: BITTAR, Eduardo C. B. “Direito e Política: Uma Intersecção Necessária”. In. “Doutrinas e Filosofias Políticas”. São Paulo. Editora Atlas. SA. 2002. P.23 a 39. 1. Filosofia política e Ciência política: Desafio de definir o que seja política e a dimensão teórica da filosofia política. Esta última pode ser abordada sob quatro dimensões diferentes: b. Determinação do Estado perfeito ou Ideal (Platão, More, Cícero, Tomás de Aquino...). c. Procura do critério de

ALUNO: MARCELO VINÍCIUS BENELI COELHO RIBEIRO (1322203) FICHAMENTO SOBRE O TEXTO “O QUE É DEMOCRACIA” São Luis ,2014 Dos 194 países deste mundo, que são reconhecidos pelas Nações Uni­das, 123 usam o regime de democracias. Mais que a metade de todos os estados estabeleceu assim uma forma de poder, na qual o povo está a participar de uma maneira ou de outra…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD Semestre: 2012.2 Disciplina: Prática Jurídica II Docente: Karoline Sales Monteiro Cabral Discente: Wígenes Sampaio de Lima fichamento sobre competência e processamento do habeas corpus e pontos relevantes na lei do mandado de segurança MOSSORÓ/RN, MARÇO DE 2013 HABEAS CORPUS PEÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

jurídicas” e Fichamento ................................................. 4-6 2. Etapa 1 – passo 4 2.1 Jurisprudências e análises ................................................................. 7-14 3. Bibliografias .............................................................................................. 15 Etapa 1 – passo 2 “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” - FICHAMENTO

governamental Childhood Brasil, o método é adotado em mais de 28 países e em alguns está incorporado à legislação. Em 17 de março de 2010 o Senado Federal aprovou um projeto de lei que incorpora o depoimento sem dano à legislação através da Comissão de Constituição e Justiça. Dr. Juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, disse que o trabalho baseia-se na Convenção Internacional sobre os direitos das crianças que assegura a elas o…

Centro Universitário de Brasília - Uniceub Disciplina: Monografia I Professor: Aluno: Turma: A - Noturno FICHAMENTO MONTEBELLO, Mariana. Os Tribunais de Contas e a disregard doctrine. Disponível em:. Acesso em 28 mai. 2013 O artigo aborda a possibilidade do emprego pelos Tribunais de Contas da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A autora inicia com uma breve introdução acerca da teoria da desconsideração de personalidade jurídica. A construção científica

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO[1]: DOUGLAS EDUARDO BUCK MITTESLTAEDT 02. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: CALAMANDREI, Piero. A Crise da Justiça – Ciclo de Conferências realizado na Universidade de Pádua. Ed. Líder. Belo Horizonte, 2003. 128 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE[2] UTILIZADO: “Destacar do texto proposto citações suficientes para o pleno entendimento do constante no livro, visando contribuir para um eficaz

pedras e metais preciosos. A instalação da primeira prisão brasileira é mencionada na Carta Régia de 1769, que manda estabelecer uma Casa de Correção no Rio de Janeiro. O Brasil Colônia foi utilizado como local de cumprimento de penas até 1808. A Constituição de 1824, seguindo os caminhos da jurisprudência de todo o mundo, implantou um sistema prisional, que já se fazia necessário no Brasil, que determinava que as prisões fossem adaptadas ao trabalho e à separação dos réus. No Código…

FMU - Fiam Faam Arquitetura e Ubranismo 8º Semestre FICHAMENTO Apostila didática: Alguns elementos de reflexão sobre conceitos básicos de planejamento urbano e urbano-regional. Aluna: Neidine Socrati Christou Turma: Turma B08 Disciplina: Planejamento Urbano e Regional