Fichamento Constituição De 1988

negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão uma vez que a criança e o adolescente é o adulto de amanhã, é de suma importância cumprirmos nossos deveres. Como não existem uma efetividade dos princípios estabelecidos na constituição federal de 1988, a consequência dessa situação imposta à criança e o adolescente seres em processo de formação, os levam a achar não ter outra saída para sua própria sub existência e às vezes a da própria família. A inclusão social…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Profa. Me. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Passo Fundo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO............................

CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988. Maceió 2013 Rubson Rafael Pereira da Silva CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988. Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Dra. Anne Francialy da Costa Araújo, da disciplina de Orientação ao…

Fichamento de Resumo sobre o SUS e resultados do SUS. Referência bibliográfica: SUS Sistema Único de Saúde. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1) ( Páginas 24 a 29). SUS: criado com a Constituição Federal de 1988 no intuito de promover a igualdade de direitos, eliminando um antigo sistema de saúde seletivo e excludente.…

Fichamento Referência SANTOS, Diogo Palau Flores dos. Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 2010, RDCI 71, p. 293 – 327. Informações sobre o autor Diogo Palau Flores dos Santos – Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela…

brasileira, datada de 1941, manteve o inquérito policial como o instrumento de investigação preliminar, igualmente mantido no projeto de reforma do Código de Processo Penal. Ocorre que a interpretação sistemática e teleológica dos artigos 129 e 144 da Constituição da República e de normas infraconstitucionais admite a investigação preliminar direta pelo Ministério Público. Não obstante as inúmeras publicações defendendo a legitimidade do Ministério Público para conduzir diretamente a…

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1 Profª Natasha Young Buesa Tema 1: Fichamento LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1 Profª Natasha Young Buesa Trabalhos Acadêmicos • Segundo Severino (2007), os trabalhos didáticos exigidos nos cursos de graduação, seguem um padrão de organização metodológica que fazem parte intrínseca da formação técnica ou científica do estudante. • Então, vamos começar aprendendo a fazer um Fichamento. 2 LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1 Profª…

Fichamento do Artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução “Objetiva-se com este despretensioso estudo(...)”, “(...)da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa(...)”, “Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de…

ao julgamento de repercussão geral no STF? d) A aplicação desse requisito da relevância da questão de direito federal infraconstitucional em caso de recurso especial baseado em dissídio jurisprudencial entre dois tribunais (art. 105, III, c, da Constituição Federal) promoveria a “estadualização” de temas de direito federal? Sobre o assunto, interessante a análise de João Miguel Garcia Medina: “Se aprovado o filtro [requisito da relevância da questão federal para o recurso especial],…