Fichamento Benefícios Previdenciários

Capitalismo: fundamentos sócio-históricos. Manaus, Maio de 2014 1. FICHAMENTO BRAVO, Maria Inês Bravo. Saúde e Serviço Social no Capitalismo: Fundamentos sócio-históricos. In: BRAVO, Maria Inês Bravo (Org.). Saúde nos séculos XVIII e XIX: Início da Medicina Social e do Serviço Social – Antecedentes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Escola de Direito Disciplina: Fundamentos Socioantropológicos do Direito Docente: Cezar Bueno Discentes: Amanda Odebrecht, Caio de Castro FICHAMENTO Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização, do livro: “Cidadania no Brasil”. CARVALHO, José Murilo de. A cidadania após a redemocratização. In: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. P. 197-236 Para o autor “A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais…

SITUAÇÃO PROBLEMA O instituto da decadência é tema há muito controvertido no direito previdenciário. A partir da edição da Medida Provisória nº 1.523, de 27/06/1997, convertida na Lei n. 9.528/97, foi dada uma nova redação ao artigo 103 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, no qual foi estabelecido o prazo de 10 (dez) anos para a revisão do ato de concessão de benefício. No ano de 1998, nova Medida Provisória foi editada (MP nº 1.663-15),…

FICHAMENTO SOBRE ENVELHECIMENTO “(...) Apesar de o envelhecimento populacional ser amplamente reconhecido como uma das principais conquistas sociais do século XX, reconhece-se, também, que este traz grandes desafios para as políticas públicas. Um dos mais importantes é o de assegurar que o processo de desenvolvimento econômico e social ocorra de forma contínua, com base em princípios capazes de garantir tanto um patamar econômico mínimo para a manutenção da dignidade humana, quanto a eqüidade

suas complicações decorrentes de atividades laborais caracterizadas ou não como Distúrbio Osteo-muscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e Lesão por Esforço Repetitivo (LER). A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelecendo, em seu artigo 20, II, o conceito de doença do trabalho: assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO * EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com que o legislador elaborasse um capítulo próprio para tratar deste assunto (art. 6º, CF). Quando falamos em proteção social significa dizer óbice de normas institucionalizadas para proteger os membros que compõe a sociedade. Infelizmente, não se podem alcançar todos os membros da sociedade. Proteção…

empresarial e crimes praticados por pessoas que agem em nome e no proveito dessas pessoas jurídicas como podemos dizer “os famosos criminosos do colarinho branco” tudo isso como de forma a viabilizar a eficiência do Direito Penal, além de trazer benefícios para a sociedade. Por fim, dá-se ênfase também ao presente trabalho ao crime de Apropriação indébita Previdenciária – Art. 168-A, do Código Penal, onde recentíssima jurisprudência análise com primazia o tema. 2. JUSTIFICAÇÕES …

para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO: DIREITO disciplina: METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE TC professor: CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO fichamento destaques/referente de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: EVERTON MARCILIO 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Manual de Administração de Pessoal, Autora: Cecília Soares Lorio, 9ª Edição Revisada e Atualizada, Editora: Senac – São Paulo 2006. 3 Especificação do referente…

levantamento do material, procederam-se as leituras e a elaboração de fichamentos e do esquema de trabalho, para depois realizarmos a redação prévia que foi revista pelos membros do grupo e ganhou sua redação final, conforme se apresenta. 2 - CONCEITO DE RENDA 2.1 – Conceito Gramatical. De acordo com o dicionário Michaelis, renda é o “Produto anual ou mensal de propriedades rurais ou urbanas, de bens móveis ou imóveis, de benefícios, capitais em giro, empregos, inscrições,…

Universidade Federal Fluminense Faculdade Federal de Rio das Ostras Curso de Serviço Social Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Rio das Ostras 2013 Isabelle Barbosa da Silva Fichamento do texto: Pereira-Pereira, P.A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. Análise apresentada ao curso…