Projeto - da possibilidade do recebimento de adicional nos benefícios previdenciários

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DA POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DE ADICIONAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Giuly Simara Portela Orientador: Professor Itajaí (SC), Outubro de 2012 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 Título Provisório 3 1.2 Autor 3 1.3 Orientador 3 1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3 1.5 Linha de Pesquisa 3 1.6 Área de Concentração 3 1.7 Duração 3 1.8 Instituição Envolvida 3 2 OBJETO 3 2.1 Tema 3 2.2 Delimitação do Tema e Justificativa 3 2.3 Formulação do problema 4 2.4 Hipótese(s) 4 2.5 Variáveis 5 2.6 Categorias básicas 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivo Institucional 6 3.2 Objetivos Investigatórios 6 3.2.1 Geral 6 3.2.2 Específicos 6 4 METODOLOGIA 6 4.1 Caracterização Básica 7 4.2 Estrutura básica do Relatório Final 7 5 CRONOGRAMA DE PESQUISA 8 6 REFERÊNCIAS 8 6.1 Referências das Fontes citadas neste Projeto 8 6.2 Referências das Fontes a pesquisar 9 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Provisório Da possibilidade do recebimento de adicional nos benefícios previdenciários. 1.2 Autor (Giuly Simara Portela Rua 908 nº40 Apto 603 – Balneário Camboriú – SC - CEP 88330-582 Telefone: (0xx47) 3398-2131 (comercial) Celular:…

Centro UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA professor: CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO. fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ANDRE FERNANDO WURTZ OSTERMANN 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: RAUPP, Daniel. AUXÍLIO-RECLUSÃO: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. Disponível em: Acesso em 30/03/2012 às 21:53 3 Especificação do…

| | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS | | |CÓDIGO: DSSO10 | I - EMENTA DA DISCIPLINA: Evolução histórica da Seguridade Social. Sistema de Seguridade Social: conceito, objetivos e princípios. Saúde, Assistência e Previdência Social. Da Previdência Social: regimes, beneficiários,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso PAULA PEREIRA DE BARROS Trabalho da disciplina Direito Previdenciário Tutora: Carla Veloso Rio de Janeiro. 2015. Estudo de Caso: “Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego” TÍTULO: Direito Previdenciário Subtítulo: “Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego” REFERÊNCIA:…

Federal ou a legislação previdenciária traz algum dispositivo que vede, deixando que se torne uma matéria omissa em nosso ordenamento jurídico. Então como se pode perceber, há no sistema previdenciário brasileiro ausência de norma proibitiva quanto à desaposentação, e é justamente por isso que acabasse permitindo, pois os limites no tocante a liberdade deve estar expressos e nunca deduzidos por omissão. O segurado faz jus a desaposentação quando se aposenta, mas…

Direito Componente Curricular de Direito Previdenciário Acadêmico : Jonatas Nunes Correia FICHAMENTO DOS PASSOS, Fabio Luiz. O STF e a tese revisional do melhor benefício. In Jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Editora Juruá, 2012. Considerações introdutórias Tramita no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário n.º 630.501/RS, que trata da tese denominada “melhor benefício”. Explicita as razões do artigo, salientando que discorrera sobre as…

Fichamento A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social No Direito, a morte (fenômeno inerente à natureza humana) gera inúmeros efeitos jurídicos inclusive na Seguridade Social, onde a morte produz situações de necessidade que merecem proteção. Os Sistemas de Seguridade Social devem oferecer proteção aos trabalhadores diante de suas necessidades, inclusive após sua morte uma vez que deve-se proteger também aqueles que dependiam do trabalhador (segurado falecido) para…

Resumo A pesquisa abordou alguns aspectos relativos à desaposentação, instituto de direito previdenciário mais em voga atualmente. Tal instituto possui como finalidade garantir uma aposentadoria mais vantajosa a aqueles que continuaram a trabalhar e contribuir mesmo após a concessão do benefício. A desaposentação consiste no beneficiário da aposentadoria renunciar a esta, a fim de aproveitar o tempo de contribuição para contagem em uma nova aposentadoria e com isso, auferir benefício…

Auxílio-Reclusão: possíveis inconstitucionalidades nos critérios de concessão do benefício previdenciário Brasília 2013 1. OBJETO 1.1 TEMA Benefício previdenciário de auxílio-reclusão. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da possibilidade de ser concedido o benefício previdenciário de auxílio-reclusão para os dependentes do segurado em que a renda seja maior que o estabelecido nas disposições constitucionais e regulamentares que versam a…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSORA: M.ª CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN LICIELLE CAMPOS RELATÓRIO DE LEITURA “DESAPOSENTAÇÃO: A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SIMULAÇÃO DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA E AS PROPOSTAS PARA A LEGALIZAÇÃO DO RECÁLCULO DO BENEFÍCIO” CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN Caxias do Sul 2014 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO FICHAMENTO Nome do Aluno:…