Fichamento Atos Processuais

jurídicas” e Fichamento ................................................. 4-6 2. Etapa 1 – passo 4 2.1 Jurisprudências e análises ................................................................. 7-14 3. Bibliografias .............................................................................................. 15 Etapa 1 – passo 2 “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” - FICHAMENTO

tradicionalmente chamadas “condições da ação” são, a nosso juízo, requisitos do provimento final. Não se mostra adequada a utilização da designação “condições”, uma vez que não se está aqui diante de um evento futuro e incerto a que se subordina a eficácia de um ato jurídico, sendo por esta razão preferível falar em requisitos. Ademais, não parece que se esteja aqui diante de requisitos da ação, pois esta, a nosso sentir, existe ainda que tais requisitos não se façam presentes. Mesmo…

textuais/discursivos: uma reflexão sobre usos sociais da linguagem ......................................................................................................33 2 Gêneros textuais/discursivos acadêmicos ..........................................39 2.1 Fichamento ........................................................................................................40 2.2 Resumos…

escolha do tema, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro, com o aparecimento da Lei n° 9099 de 26 de setembro de 1995, que origina e normatiza os juizados especiais cíveis, tem como critérios a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação, para se adequar a nova situação da sociedade. Esta modalidade se encaixa aos princípios constitucionais da igualdade e dos direitos e garantias fundamentais…

*FICHAMENTO// INTRODUÇÃO PG 1-10 REFERÊNCIA:_Gisele Cittadino A introdução nos aborda as concepções que diferentes correntes teóricas possuem, mas que, de um modo geral visam à formulação de um ideal de Justiça. Ressalta-se, também, a participação de constitucionalistas brasileiros – opostos ao positivismo – na formulação da Constituição de 1988 onde é possível perceber um compromisso com o ideário comunitário e as ideias das diferentes correntes filosóficas que, apesar de pensarem…

acidente de trânsito causado por imprudência ou imperícia do condutor do veículo, no qual a vítima sofre lesão grave que a deixe incapacitada para o trabalho e demais atos da vida civil. metodologia Pesquisa na rede mundial de computadores através do site de busca Google. Livros de Direito Civil e Direito Processual Civil, artigos, jurisprudências e revistas especializadas. Cronograma de Monografia MESES J A S O N D J F M …

II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva do direito 5 Critérios de composição de conflitos 5 O Critério de composição voluntária 6 O critério de Autoritário 6 O critério da composição jurídica e suas características 6 III - FICHAMENTO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral…

Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do…

presente artigo preocupou-se em suscitar qual o momento, o cabimento da habilitação, o porquê de sua utilização e qual a sua finalidade. Ademais, o estudo apresenta quais são os legitimados para requerê-la, e, ainda, como se dá o desenvolvimento processual (do momento da propositura da ação ao seu julgamento), sendo compreendido pelo recebimento da petição inicial, pela citação e sua forma, juntamente com a contestação e seu prazo. Foi abordado também sobre os casos em que a ação…