Fichamento A Força Normativa Da Constituição

DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves 2013 1 DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública,…

O Direito em Roma (extraído de: http://www.angelfire.com/pa5/artigoquinto/apostilas/fichamentos/roma.htm) Em Roma, o desenvolvimento sistemático e técnico atingiu proporções extraordinárias, portanto diferente do que ocorreu em período anterior, com os gregos. Ocorre esta situação pelo fato de que os romanos tiveram, que enfrentar problemas em sua organização político- administrativa de seu início. Das cidades- estado dos gregos pequenas comunidades de homens livres se reuniram para criar Roma

filosófico da época, uma vez que o filósofo cristão se depara com o problema da sua realidade diante da de Deus. 87 Cap. 7 - O c o n h e c i m e n t o f i l o s ó f i c o A Patrística A Escolástica Os primeiros séculos da era cristã são os da constituição dos dogmas cristãos, isto é, das verdades reveladas que exigem a aceitação incondicional por parte dos fiéis. Ora, alguns desses dogmas desafiam a razão como, por exemplo, o daTrindade de Deus: Deus é, ao mesmo tempo, um só e três:…

o tema da sujeição passiva, sempre de passagem. [...] O mais grave, porém, é negligenciar a relevância apresentada pelo nosso sistema constitucional tributário. As características que o direito brasileiro apresenta, no que tange à fixação pela Constituição de um ordenamento tributário, vêm sendo cada vez mais difundidas, desde a lição genial de Ataliba em seu Sistema. Entretanto, aplicam-se tais conhecimentos acerca de questões as mais variadas. Quando se trata de enfocar a sujeição…

texto-base sobre o tema  releia, com mais cuidado, o texto-base, grifando as ideias principais  “fiche” o texto (resuma as ideias principais grifadas)  leia outros livros, conforme seu interesse pelo tema, e, se for o caso, faça novos “fichamentos”  feche os livros e escreva um texto sobre o tema, usando como referência o caderno e as “fichas”  anote suas dúvidas e consulte o professor  pense nos pontos principais e elabore perguntas sobre eles  responda, por…

o trabalho de um servente de pedreiro. Apesar dessas diferenças quanto à ausência ou não de uma aprendizagem formal, é importante destacar que todo ofício desenvolvido requer uma aprendizagem. Aprendizagem formal Aprendizagem formal, isto é normativa, é aquela realizada normalmente por escolas ou outras instituições de ensino. É interessante notar que essa classificação não é meramente teórica, mas percebida na vida real, vejamos: os salários são atribuídos conforme o grau de…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos

_______________________________________ __________________________________ Professor Mestre José Américo Leal de Oliveira Professora Mestre Renilda de Almeida Moura Universidade de Brasília Universidade de Brasília Orientador Examinadora AGRADECIMENTOS À força divina, que nos faz enfrentar a vida e crescer. Ao Tribunal de Contas da União e a seus colaboradores, pela oportunidade de estudo e trabalho. À Vivian e à Cássia, pela compreensão e apoio, sempre nos estimulando a…

SÃO LUÍS 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS Fichamento apresentado pela aluna Gabriella Costa, como requisito para obtenção da terceira nota da disciplina de Direito Comercial I, ministrada pelo Professor Marcelo Cardoso. SÃO LUÍS 2013 INTRODUÇÃO O autor