Fichamento do livro COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA

COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

SÃO LUÍS
2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA

COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Fichamento apresentado pela aluna Gabriella Costa, como requisito para obtenção da terceira nota da disciplina de Direito Comercial I, ministrada pelo Professor Marcelo Cardoso.

SÃO LUÍS
2013
INTRODUÇÃO

O autor inicia sua exposição com a revogação do Decreto nº 3.708 que tratava da sociedade por quota de responsabilidade limitada. Ele afirma que é dado um novo tratamento ao assunto com o surgimento da Lei nº 10.406, que revogou o Decreto. Assim, o objetivo do livro é analisar o fenômeno do aumento de capital social nas sociedades limitadas levando em conta os interesses envolvidos nela.
O livro tem influencia de vários nomes do direito brasileiro, como os professores Calixto Salomão Filho, Konder Comparato, Mauro Penteado e Osmar Corrêa-Lima. Além disso, o autor buscou estudar o Direito Francês, não como direito comparado, mas com caráter de observação das Cortes daquele País.

CAPÍTULO I: “SOCIEDADE E PATRIMÔNIO SEPARADO: ORIGEM”
1.1 SOCIEDADE
Foram os romanos que criaram a instituição sociedade. É deles a instituição mais semelhante à nossa atual sociedade nos tempos antigos.
Nessa sociedade semelhante, os sócios eram os cavaleiros da Ordem Equestre. Além de outras coisas, essas associações executavam obras públicas e arrematava tributos. Esses cavaleiros acumularam grande capital e se assemelharam cada vez mais as sociedades anônimas atuais, são exemplos, a separação do capital social, a eleição de um diretor-presidente d sociedade e a formação de um conselho.
1.2 PATRIMÔNIO