Fichamento A Força Normativa Da Constituição

ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito.

controle da infecção hospitalar? Quais mecanismos de regulação e controle de serviços e produtos o poder público se utiliza? O que nos motivou a realizar o estudo foi a necessidade de compreender as infecções hospitalares a partir da sua constituição e do papel do Estado no seu controle, aprofundando os conhecimentos relativos a esta temática que faz parte da nossa atividade profissional, no intuito de buscar um melhor entendimento para esse importante problema de saúde…

Acadêmica: Amanda Tavares Nunes Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Fichamento: Manual de Introdução ao Direito – Lição 1 Autor: Dimitri Dimoulis Edição: 4 Editora: Revista dos Tribunais 1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva Há certa controvérsia ao definir o direito. Cada um dará uma definição diferente, mostrando assim a sua ideia sobre o assunto. O significado do direito está ligado a ideias filosóficas e políticas, que por sua vez promove discussões sobre o

delinqüente, da sociedade e buscando minimizar o poder punitivo do Estado sobre o cidadão e transformá-lo num Estado Constitucional de Direito. Há de se falar em ação imoderada da força estatal no que tange ao processo penal desrespeitando o princípio da razoabilidade, que tem como função a limitação material à ação normativa do Poder Legislativo. É entendimento sedimentado do Supremo Tribunal Federal que o poder legislativo deve atuar de maneira moderada e que na formulação de normas o…

TEORIA PURA DO DIREITO FICHAMENTO Sobre o livro Teoria Pura do Direito/ Hans Kelsen; tradução João Baptista Machado. – 6° ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior). Titulo original: Reine Reehtslehre. HANS KELSEN, nascido em Praga 11 de outubro de 1881, foi um jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Judeu, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os EUA, onde viveu até seus últimos dias. Exerceu o magistério na…

influenciam o tráfico e definir os mecanismos de proteção tendo como paradigma a valorização da pessoa humana, estruturada como fundamento do Estado Brasileiro. É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana alcança o princípio fundamental pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º inciso lll, que assegura como um princípio fundamental. Para tanto, será estabelecido o conceito de Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. Analisaremos o contexto…

FICHAMENTO Texto: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 GRAU, Eros Roberto. Interpretação e crítica da ordem econômica na constituição de 1988. In: ___A ordem econômica da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 12ª. Ed. No início do texto o autor menciona que o conceito de ordem econômica, não somente é inútil como pernicioso, no plano da metalinguagem, que é a linguagem do direito. Que a nossa Constituição de 1988 é dirigente, inquestionável.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: Desenvolvimento Humano Sustentável PROFESSOR: Alexandre Pagliarini FICHAMENTO DA OBRA “ TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” ALUNO: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva ARACAJU 2014 Referência Bibliográfica: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

Edmilson de Souza Lima Titulação com a instituição e ano: Doutor, UFPR, 2005 Telefone e e-mail: 41-9904.7509, jose.edmilson@pq.cnpq.br II. Área de concentração Direito empresarial e cidadania III. Linha de pesquisa Atividade empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade IV. Resumo Na perspectiva global, a pesquisa está situada no contexto de crise socioambiental contemporânea e, na perspectiva local, encontra espaço no debate que aproxima temas como inclusão e…

Bem jurídico-penal e Constituição (Luiz Regis Prado) Publicado 7 de fevereiro de 2012 por Renata Esser em Fichamentos. 1 Comentário 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de bem jurídico é de extrema relevância [...]. Essa consideração ganha espaço num momento em que se projeta uma reforma da parte especial do Código Penal brasileiro, quando a função político-criminal do bem jurídico constitui um dos critérios principais de individualização e de delimitação da matéria destinada a ser objeto…