Fichamento A Força Normativa Da Constituição

Resumo do Livro: O que é Semiótica? Fichamento: Primeiros Passos para a Semiótica “O nome Semiótica vem da raiz grega semeion, que quer dizer signo.Semiótica é a ciência dos signos”. “Não são signos do zodíaco, mas signo, linguagem. A Semiótica é a ciência geral de todas as linguagens”. Nesse momento, nós nos damos conta desse primordial, enorme equívoco que, de saída, já ronda a Semiótica: a confusão entre língua e linguagem. Uma definição ou um convite? “Mas, afinal ,o que é Semiótica?”-

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

FICHAMENTO CONSTITUCIONAL 3° PERÍODO: Aplicabilidade de normas constitucionais. Normas Constitucionais quanto à eficácia. I - O problema da eficácia das normas constitucionais: o problema da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais começa com as incertezas terminológicas, o que dificulta ainda mais a sua solução e ate mesmo sua formulação cientifica. A questão não é particular. Para aludir a existência do Direito, os juristas recorrem as diversas palavras, como…

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Do pensamento único à consciência universal. 6ªed. Rio de Janeiro: Record, 2001. Fichamento I – INTRODUÇÃO GERAL “ De um lado, é abusivamente mencionado o extraordinário progresso das ciências e das técnicas, das quais um dos frutos são os novos materiais artificiais que autorizam a precisão e a intencionalidade. De outro lado, há, também, referência obrigatória à aceleração contemporânea e todas as vertigens que cria, a começar pela…

Fichamento do livro Lições preliminares de Direito, 27 edição. Autor: Miguel Reale Editora Saraiva Capítulo I: Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. A pessoa que age conforme estes preceitos comporta-se direito, já que as que não, age torto. O Direito corresponde à exigência…

conjunto com o artigo 110 do Código Tributário Nacional, que determina que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e forma de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias; conclui-se pela inconstitucionalidade da referida norma – o que já foi…

FICHAMENTO DE CITAÇÕES GUAJARÁ-MIRIM/RO 2014 ANTROPOLOGIA UMA INTRODUÇÃO Fichamento de citações do referencial teórico do segundo semestre de 2013/2014 recomendado pelo professor Renato. O objetivo deste trabalho não é estudar a evolução humana ou seus artefatos. Mais permear toda leitura nela inserida, onde visem contextualizar os conceitos geridos destes princípios de estudos e comportamentais do homem em meio a sua sociedade, principalmente, onde

.................. 89 APÊNDICE D – PRIMEIRO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – SPOSATI ..................... 90 APÊNDICE E – SEGUNDO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – PEREIRA..................... 93 APÊNDICE F – TERCEIRO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – YAZBEK ..................... 95 APÊNDICE G – QUARTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – BOSCHETTI .................. 97 APÊNDICE H – QUINTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – SPOSATI ....................... 101 APÊNDICE I – SEXTO FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – PEREIRA....................

Fichamento de Leitura Amicus Curiae, Descrição do Verbete: "Amigo da Corte". Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Plural: Amici curiae (amigos da Corte). ex nunc - a partir de agora - significa dizer que no caso de uma…

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus- Itabuna, Bahia. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Sergipano de Direito do Trabalho. Ex- Promotor Público no Estado da Bahia. Fichamento Capitulo 1 FORMAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO O inicio de uma distribuição primitiva de terras no Brasil, se inicia pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 /06/1494, por D. João, rei de Portugal e por D. Fernando e D.…