Fatores Naturais Do Direito

todas as sociedades, a saber: 1. Uma Finalidade Ou Valor Social: Traduzida como algo a ser atingido; ação livre; ato de escolha. 1.1 Determinismo Para os deterministas, o homem está submetido a uma série de leis naturais. Vários fatores determinam a sucessão dos fatos fundamentais. Não há possibilidade de escolha de objetivos e de sua orientação para a vida social. Conseqüências: • Voluntária submissão a lei inexoráveis; • Automatização da vida social; …

consenso dos povos e os princípios de direito constitucional. O conhecimento dos fatores determinantes do surgimento e do perecimento dos Estados mais antigos perdeu-se na poeira dos tempos. Mesmo em relação aos que chegaram aos tempos atuais, como a índia, a China e o Egito, a história da sua origem permanece nas brumas de um passado muito remoto. Os primeiros Estados, ao que se tem apurado por indução dos sábios, teriam surgido, originariamente, como decorrência natural da evolução…

Filosofia © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Filosofia Unidade I 1 Filosofia e a Faculdade de Direito De fato, atualmente podemos salientar que o papel da Filosofia dentro da Faculdade de Direito encontra-se mais valorizada no…

ALUNO: JOSÉ D. DA F. JÚNIOR RESUMO DOS CAPÍTULOS 2, 3 e 4 DO LIVRO SEMIOLOGIA DO DIREITO Onde há ser humano, há Direito. Essa frase é colocada no início do primeiro capítulo e logo depois uma questão é levantada: “liderança e regras seriam fenômenos exclusivos da espécie humana?”. O autor aborda um pouco sobre o egocentrismo e lembra-nos que somos partes de um universo maior, de um todo no qual compartilhamos incontáveis pontos em comum. E a partir desses pontos em comum podemos…

Introdução ao Estudo do Direito Relações da Ciência Jurídica com outras ciências O Direito e as ciências sociais A partir da segunda metade do século XX, não mais se estuda o direito sem o conhecimento de outras ciências, que facilitam a criação do direito. Em nosso País, até os anos 60, houve um movimento oposto, no sentido de que as demais relações sociais formaram somente eficientes “doutores em lei”. Para uma visão geral destaca-se a Sociologia, como ciência não só

Resumo do capitulo IV do Livro de Paulo Nader – Sociedade e Direito. O capitulo IV tem o título “Sociedade e Direito” e descreve sobre: a Sociabilidade humana, o “Estado de Natureza”, as Formas de Interação Social e a Ação do Direito e, por fim, a Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade. Quanto à sociabilidade humana, o autor revela da necessidade que tem o ser humano de viver em companhia com o outro, gerando-se a partir de pequenos núcloes (familia) até os grupos maiores (comunidade,

intensificou a exploração do meio ambiente em que vive, agindo de maneira desmedida e descompromissada, resultado principalmente da busca pelo crescimento econômico sem a devida e correta exploração dos recursos naturais. O aumento populacional e a falta de planejamento, o consumo exagerado são fatores que consolidaram a ausência de comprometimento do homem frente a preservação e manutenção do meio ambiente. Com a decorrência do tempo, o homem vem tomando consciência da importância do…

DIREITO AMBIENTAL Introdução Neste trabalho abordaremos as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental é um novo ramo do Direito, mas que vem ganhando cada vez mais espaço em discussões acadêmicas, jurisprudenciais, políticas e em nosso cotidiano devido, principalmente, ao atual quadro de problemas socioambientais enfrentados hoje a nível mundial e que são, em parte, consequência de atos tutelados pelos

João Pessoa 2014 Sujeitos do Direito: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica O Direito pode ser considerado dos pontos de vista estático e dinâmico. Sob o primeiro aspecto, revela-se como conjunto de regras abstratas que orientam a conduta social. Em sua manifestação dinâmica, projeta-se no quadro das relações sociais para definir, concretamente, os direitos e deveres de cada pessoa. Na acepção jurídica, pessoa é o ser, individual ou coletivo, dotado de direitos e deveres. Todo fato regulado por

DIREITOS HUMANOS E A CARTA MAGNA ESTÁ SOB ATAQUE NOS EUA E NO MUNDO Monografia apresentada para obtenção do SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO/2014 BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS E A CARTA MAGNA ESTÁ SOB ATAQUE NOS EUA E NO MUNDO Trabalho apresentado como requisito para a 2ª parcial na disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política - Curso de Direito da Faculdades