Fase Popular Após A Abertura Democrática

sociedade. A educação em ambientes não escolares está estreitamente relacionada com movimentos populares e sociais que vêm se destacando no nosso país em sua trajetória histórica e tem sido tema abordado por autores da área, que consideram que a sociedade se transforma por causa das propostas populares em educação. Entendo a educação popular como o esforço de mobilização, organização e capacitação das classes populares; capacitação científica e técnica. (FREIRE, 2005, p.19) Optamos por…

Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824) Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representado principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado “constituição da mandioca” que limitava o poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitanos). Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823,…

funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal Popular.…

e Tecnologia, com a competência dos assuntos anteriormente a cargo dos Ministérios da Indústria e do Comércio e da Ciência e Tecnologia. Em seguida, o Decreto nº 97.472, de 23 de janeiro de 1989, dispôs sobre sua organização, e apenas sessenta dias após, era criada a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, pela Lei nº 7.740, de 16 de março, passando o Ministério a denominar-se do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio. Com a ascensão do novo governo no início dos anos noventa,…

1 A GESTAO PÚBLICA TRANSPARENTE POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – UM ESTUDO DE CASO Edson Luis Regoso Jeson Adevilson Panis Nelsi Lucia Cassol Bach Rita Maria Hanauer Sandra Barbosa dos Santos Scholtze Tatiane Ferreira da Silva Nilton de Aquino Andrade * RESUMO O presente trabalho estuda a gestão pública municipal em seu aspecto de participação popular e transparente, considerando a legislação vigente e as novas formas de gestão disseminadas. A gestão transparente…

como guerra ou comoção intestina, poderão as autoridades competentes usar da propriedade particular até onde o bem público o exija, ressalvado o direito à indenização posterior”. Elaborada num período pós-revolucionário (Revolução de 1930), numa fase de intensa e profunda reconstrução social, orientados, pelos novos valores econômicos e pelos novos ideais jurídicos, há muito em voga na Europa, assegurava de maneira completa e radical, a prevalência do interesse público sobre o…

vista político e econômico, o comunismo seria a etapa final de um sistema que visa a igualdade social e a passagem do poder político e econômico para as mãos da classe trabalhadora. Para atingir este estágio, deveria-se passar pelo socialismo, uma fase de transição onde o poder estaria nas mãos de uma burocracia, que organizaria a sociedade rumo à igualdade plena, onde os trabalhadores seriam os dirigentes e o Estado não existiria. Características do socialismo Diferentemente do que…

transição da Ditadura Militar à Nova Republica foi demarcada temporalmente pelo inicio do governo Geisel, em março de 1974, e pela edição do Pacote de abril, em abril de 1977. Essa etapa deu inicio ao processo de transição da forma ditatorial à forma democrática do Estado burguês, sem que tivesse ocorrido a desmontagem da institucionalidade autoritária; esta , ao contrario, foi mantida, e alguns de seus aspectos fundamentais, como o cesarismo militar, foram reforçados. A novidade dessa…

Planejamento urbano e participação popular: uma análise do Plano Diretor de Porto Nacional (TO) Doutor Lucas Barbosa e Souza Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Tocantins, Campus de Porto Nacional. Rua 7, Quadra 15, s/n, Setor Jardim dos Ipês, Porto Nacional (TO), CEP 77500-000. Email: lbsgeo@uft.edu.br RESUMO ARTICLE HISTORY Received: 14 Octuber 2012 Accepeted: 20 January 2013 PALAVRAS-CHAVE: Plano diretor Participação popular Planejamento…

Oriental. Em 14 de novembro de 1989, pessoas & todas as idades fizeram uma era- me manifestação diante do um de Berlim, que literalmente ou, Esse fato plena abertura das hvnceíxastre as duas Ale manhas: esta vi preparada a reunificação ale. que finalmente se concretizou a 3 de outubro de 1990. No início do século XXI, mais de uma década após esses episódios, o antigo bloco soviético registrava duas realidades distintas. Em alguns locais como a Chechena (uma das repúblicas da Rússia) e o…