Fabio Ulhoa Nome Empresarial

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 Fábio Ulhoa Coelho, Curso de Direito Comercial, vol. 1, editora Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. vol 1, ed., São Paulo: Saraiva. Manual de direito comercial:direito de empresa /Fabio Ulhoa Coelho – 18.ed.rev.e atual.- São Paulo: Saraiva,2007 GUSMÃO, Mônica. Direito empresarial, 4ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial: o novo regime jurídico-empresarial brasileiro, 3ª…

seja, união de esforços conjugados para uma finalidade comum. Em nosso momento econômico a possibilidade de formaçap de sociedades e muito importante uma vez que a complexidade das relações econômicas atingiu grau muito elevado. Como nos ensina Fábio Ulhoa Coelho: “A realização de investimentos comuns para a exploração de atividade econômica pode revistir várias formas jurídicas, entre as quais a sociedade empresária”.1 O Código Civil também nos da essa exata noção de sociedade:…

APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Algomiro Carvalho Júnior Anápolis, 2012 I – Introdução 1. Origem e evolução do direito empresarial O direito empresarial teve seu surgimento efetivo na idade média, com o surgimento do comércio e das corporações de ofício, embora alguns autores busquem na Roma antiga a origem deste ramo do direito, muito embora diversos institutos do direito empresarial buscaram inspiração nesta época, como a falência, contratos, ação pauliana, entre…

Carlos de Sousa Rodrigues - RA 368030 Walderlene Silva Oliveira - RA 403402 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Publicação em 22/11/2013 SÃO LUÍS 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios;…

“comerciante”) e dos atos empresariais (antes “atos do comercio”). Essa revogação não fez desaparecer o direito comercial, apenas a regulamentação dos atos praticados na economia entre pessoas de direito privado passou a ser feita pelo Código Civil. Com a aprovação do mesmo, o direito privado brasileiro, que já incorporava na doutrina, na jurisprudência e em leis esparsas, a Teoria da Empresa, agora, a adota expressamente, substituindo a expressão Direito Comercial por Direito…

Direito empresarial e tributário Etapa 1 Direito comercial e empresarial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de…

empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo, sua existência pode ser aferida pelo critério da essencialidade da figura física do empresário. Palavras-chave: Atividade Empresária. Direito Empresarial. Empresa. Teoria da Empresa. Teoria dos Sistemas. 1 INTRODUÇÃO Do ponto de vista legal, uma atividade econômica é considerada empresária no Brasil, se atender aos requisitos expressos no art. 966 do Código Civil, ou seja, deve…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Daniel de Lima RA 6276282053 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de

entanto, isso tem sido utilizado como subsídio para ação de empresários inescrupulosos, pois estes assumem diversas dividas em nome da pessoa jurídica, ocorrendo assim dilapidação do patrimônio da sociedade e lucros pessoais para os sócios. No momento que os credores forem resgatar seus créditos, exigindo o cumprimento das obrigações assumidas por tais empresários em nome da sociedade, serão surpreendidos com a insuficiência patrimonial para saldar as referidas obrigações e não poderão…

br/print/module/print.html?source=pri... EFEITOS DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO RESPECTIVO PONTO EMPRESARIAL - Marcelo Andrade Féres Publicado em ABR de 2005. Marcelo Andrade Féres Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Procurador Federal Sabe-se da relevância do ponto para a vida empresarial e, assim, a transferência do contrato de locação ao adquirente do estabelecimento por ocasião do…