Fabio Konder Comparato

desigualdades já existentes se aprofundarão, e parcelas significativas da sociedade serão tratadas como números estatísticos, sendo desrespeitados, inclusive, os direitos individuais, num processo rápido de “coisificação” do ser humano. Fábio Konder Comparato[15] faz bela analogia entre os horrores dos campos de concentração nazistas, em que os prisioneiros, além de serem despojados de seus pertences, eram marcados com números nos braços, como se gado fossem. Desta forma, as suas…

buscar melhor desempenho na gestão de unidades de negócios, departamentos, produtos e projetos Matérias desenvolvidas na pratica Você preparado para o mercado - incentivo REFERÊNCIAS: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, v. 35, n. 104, out./dez. de 1996. BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 5172, de 25 de Outubro de 1966. Dispõe sobre o sistema Tributário Nacional e…

Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Verbatim, 2006. p.418 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 6 ed. São Paulo: Martin Claret, 2011. BRASIL. Constituição da república federativa. 45 ed. São Paulo: Saraiva 2011. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva 2005. p.422. CONSTANTINO, Carlos Ernani. Delitos ecológicos. 2 ed.São Paulo: Atlas, 2002. DAMATTA, Roberto. Relativizando; uma introdução à…

Forense, 2007. CINTRA; Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pel egrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo . 20. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2004. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos . IV ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo . 3. ed. São Paulo:…

direito internacional não positivados constitucionalmente. Neste mesmo sentido versa Comparato, para o qual os Direitos Fundamentais são os direitos humanos reconhecidos como tal pelas autoridades, às quais se atribui o poder político de editar normas, tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional; são os direitos humanos positivados nas Constituições, nas leis, nos Tratados Internacionais. (COMPARATO, 2001, p. 56) Não obstante o debate, no presente estudo adotaremos a…

Conceitua-se empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante organização dos fatores de produção (força de trabalho matéria-prima, capital e tecnologia).(Fabio Ulhoa Coelho). “Como atividade econômica, professional e organizada a empresa tem estatuto jurídico próprio, oque possibilita o seu tratamento com a abstração até mesmo do empresário”(Waldírio bulgarelli). “Empresa é atividade…

anarquista de destruição de todos os centros de poder engendrou contraditoriamente, a partir da fundação do Partido Revolucionário Institucional em 1929, uma estrutura monocrática nacional em substituição à multiplicidade de caudilhos locais. (COMPARATO, em dhnet.org.br). 1918 – 04 de janeiro – Rússia - Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado - A Revolução Soviética de 1917 representou enorme avanço da legislação protetora dos trabalhadores. Através da…

por padrão de comportamento o pai e a mãe, concluindo que as palavras empregadas nas mensagens, evidentemente, representam ofensa à honra e a dignidade da pessoa humana. Aliás, sobre a dignidade humana é oportuna a transcrição da lição de Fábio Konder Comparato, litteris: “Se a justiça consiste em sua essência, como ressaltaram os antigos, em reconhecer a todos e a cada um o que lhes é devido, esse princípio traduz-se, logicamente, no dever de integral e escrupuloso respeito àquilo…

o bem estar social, e se uma maioria deseja uma religião que vai contra essa primeira vontade, essa maioria terá que ser reprimida pelo governo.Para que fosse legal, uma religião teria que se limitar a ensinar. Conclui-se, com base no autor Fábio Konder Comparato20, que o pensamento de Jean-Jacques Rousseau é revolucionário em dois sentidos, na restauração das antigas liberdades e na reconstrução completa da ordem tradicional. Ele sustentou a necessidade de uma restauração da pureza…

do relatório da pesquisa (versão preliminar) | | | | | | | | | | | | | |Revisão da Redação | | | | | | | | | | | | | |Divulgação dos resultados ou DEFESA PÚBLICA (se houver) | | | | | | | | | | | | | | 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3ª ed., editora Saraiva. MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2007. COTRIM, Gilberto. Educação para uma escola democrática:…