Fabio Konder Comparato

aos papéis constitucionais e não alcancem a população. O direito de propriedade da terra agrícola, por se situar ali a única fonte do cultivo de alimentos, consiste em um diferente direito de propriedade, como demonstra muito bem o mestre Fábio Konder Comparato: (...) a Constituição não assegura apenas o direito à simples sobrevivência, mas sim o direito a uma vida digna, o que supõe, antes de mais nada, a exigência de que todos os poderes públicos – inclusive o Judiciário – atuem…

direitos econômicos, sociais e culturais nas Américas: O desenvolvimento da jurisprudência do sistema interamericano. In : PIOVESAN, Flávia (Org.). Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002. COMPARATO, Fabio Konder. O ministério Público na defesa dos direitos Econômicos, sociais e Culturais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n.40, p.67-89, Jul-Dez. 2001. GOES, Maria Amélia…

1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 349-361. CARNEIRO LEÃO, D. R. ; BRAGATO, F. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos direitos humanos. Derecho y Cambio Social, v. 38, p. XI, 2014. COMPARATO, Fabio Konder, Afirmação Histórica dos Dirteitos Humanos, Saraiva. DOUZINAS, Costas. Direitos são universais?, 2015. (Tradução - CARNEIRO LEÃO, D. R. ; BRAGATO, F. F.). DOUZINAS, Costas. O que são os direitos humanos?, 2015. (Tradução -…

método dialético consistia, antes de tudo, na classificação dos dados da realidade empírica pelo duplo processo de distinção e do relacionamento, o qual conduzia ao estabelecimento de gêneros e espécies, ou seja, à formulação de conceitos”. (COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 117). Neste citado sistema de princípios sempre deveria haver uma correspondência entre a justiça e os deveres morais.…

dos outros tipos societários, qual seja a desconsideração da personalidade jurídica. Fábio Konder Comparato assim pontifica: Desconsideração da personalidade jurídica é operada como consequência de um desvio de função, ou disfunção, resultando, sem dúvida, as mais das vezes, de abuso ou fraude, mas que nem sempre constitui um ato ilícito. Nesse mesmo sentido também é possível observar o posicionamento de Fábio Ulhoa Coelho sobre o tema: “o juiz pode decretar a suspenção episódica da…

Teoria do Estado, cit. p. 54. CALMON, Pedro. Curso de Teoria Geral do Estado, cit. p. 45-46 12 ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. Tradução de Leandro Konder. 14. ed. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1997, p. 165 e 166, respectivamente. Título original: Der Ursprung der Familie, des Privateigentaums und des Staats. 10 11 4 4º - o Estado da Idade Média: a característica do Estado antigo…

PEARSON, 2009.  CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2000.  CHIAVENATO, Idalberto. Iniciação à teoria geral da administração. Barueri. SP: Manole, 2010.  COMPARATO, Fábio Konder. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 2006.  DESSLER, Gary. Administração de recursos humanos. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2003.  DUTRA, J. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas,…

destas normas garantistas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgilio Afonso da Silva, São Paulo: Editora Malheiros, 2008. Derecho e Razón Pratica. México: Editora Fontamara, 1993. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 5ª ed. Saraiva, São Paulo-SP: 2005. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes, Ed. Fabris, Porto Alegre: 1991. JELLINEK, Georg. Teoria General…

Rights' in Human Rights Quarterly, Vol. 3, No. 2. (May, 1981), pp. 1–10. 2. Lockwood, Bert B. (ed.), Women's Rights: A "Human Rights Quarterly" Reader (Johns Hopkins University Press, 2006), ISBN 978-0-8018-8374-3 3. Ir para:a b c d e f g COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. ISBN 978-85-02-089773-0 4. Journal de La Societé de 1789, n. 5, de 3 de julho de 1790 5. De l'Égalité des deux sexes -- Discours physique et…

profissional? Referência Bibliográfica • BOFF, Leonardo. Ethos mundial. Um consenso mínimo entre os humanos. Brasília: Letra Viva, 2000. • BOFF, Leonardo. Ética e Moral: a busca de fundamentos. Petrópolis: Vozes, 2004. • COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. • MONDIN, Battista. O Homem: quem é ele? Elementos de Antropologia Filosófica. 8ª ed. São Paulo: Paulus, 1980. • GALLO, Silvio…