Fabio Konder Comparato

marca o seu retorno à advocacia. Na solenidade dirigida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, Pertence foi saudado pelo jurista e medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da entidade, Fábio Konder Comparato, e aplaudido por diversos ministros do STF e dos Tribunais Superiores, além de desembargadores, conselheiros federais, membros honorários vitalícios e presidentes de diversas seccionais da OAB. “Orgulha-me, realmente, voltar à…

ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em razão…

COMUNICAÇÃO: UM CONFLITO DE INTERESSES Ver no Livro: Liberdade de expressão X Liberdade de imprensa, autor Venício A. de Lima, o prefácio do Fabio Konder Comparato. (é curto e muito bom). Liberdade não é irrestrita, é limitada. O direito soberano é do leitor, ouvinte, espectador e não do meio de comunicação. O cidadão deve questionar sempre: defende a liberdade de quem? Contra que tipo de restrições? A favor de quem? Se observarmos a Sociedade Civil Organizada não deseja ser “tutelada” nem

DIREITO da Faculdade Metropolitana. Desenvolvimento Fazendo uma abordagem suscinta e objetivamente do Epílogo: A HUMANIDADE NO SÉCULO XXI: A GRANDE OPÇÃO – A contradição original do ser humano, na sabedoria mitológica – do autor Fábio Konder Comparato. O artigo desenvolvido tem por escopo as relações contraditórias entre a técnica e a ética, retesando-se até a incumbência atribuída aos irmãos: PROMETEU (antes) e EPIMETEU (após) e mais a busca constante do homem em…

id=mLdLHhqxUb4C&pg=PA381&lpg=PA381&dq=BERLE+e +means+the+modern+corporation+and+private+property&source=bl&ots=QBgVzMJgaN&sig=5i 9SrKfh77WhhCCT8EJGglSt-Iw&hl=ptBR#v=onepage&q=BERLE%20e%20means%20the%20modern%20corporation%20and%20pri vate%20property&f=false 4 O Professor Comparato lembra que a separação entre propriedade e controle da sociedade não foi uma descoberta de Berle e Means, já que Karl Max havia se manifestado sobre este assunto nos seguintes termos: “a produção capitalista…

direitos e liberdades básicas de todo o ser humano. É através da história e seus grandes pensadores, que podemos acompanhar a evolução da humanidade, a fim de assegurar os direitos individuais ou coletivo de cada pessoa. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, foi no período entre 600 e 480 a.C. que os grandes princípios, os enunciados e as diretrizes fundamentais da vida, até hoje considerados em vigor, foram estabelecidos. Foi nesse período que nasceu a idéia de igualdade…

para a consolidação das idéias de dignidade, liberdade e igualdade, mesmo contemplando apenas à nobreza inglesa. Graças a ela também houve uma flexibilização do rigor do Estado em benefício do reconhecimento dos Direitos Humanos Fundamentais. Fábio Konder Comparato menciona: “Importante para a consolidação das idéias de dignidade, liberdade e igualdade foi a ‘Magna Charta Libertatum’, imposta pela nobreza ao Rei João Sem-Terra, em 1215. Constitui, na realidade, uma convenção firmada…

interior e suas percepções sobre o mundo. Mas como fazer quando a escola propriamente dita já não sustenta e não alcança o objetivo pensado? Konder diz que “é preciso lutar contra as desigualdades sociais, porque elas são fatores de enfraquecimento e, no limite, de autodestruição da sociedade”. O princípio da igualdade e a escola, de Fábio Konder Comparato. O nivelamento da escolaridade no Brasil esta longe de ser uma realidade, onde a maior parte da população não tem voz e muitas vezes…

ilícito em si – ou, como considerado em Nuremberg, um crime internacional – não faz sentido a regulação jurídica de ações bélicas, já que o Direito não pode se dispor a organizar ou regularizar a prática de um crime. Tal argumento, segundo FÁBIO KONDER COMPARATO, “impressionante à primeira vista pelo seu aparente rigor lógico, não é, contudo aceitável” – mesmo considerando-se a guerra um crime, pelos conceitos modernos de Direito Internacional, porquanto “nada impede que se reconheça a…

igualdade real. O homem, tem que ser visto como fim em si mesmo, tem na dignidade o seu principal atributo. E a primordial missão do Estado é estabelecer a garantia mínima de subsistência digna ao ser humano. Bibliografia consultada COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 6.ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2008. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria Geral do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do…