Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

Rua de Almeida* Respondi a esta pergunta formulada pelo coordenador do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre direito coletivo do trabalho, mencionada ao longo da presente exposição, certamente a obra mais…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

legítimo para controlar esses atos do Poder Executivo, 2 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, 19ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 8 ou melhor, se possui legitimidade o Ministério Público para cobrar do administrador público às políticas sócio-ambientais prioritárias.3 Sabe-se que, em um Estado Democrático de Direito, os interessados tem o direito de resolver seus conflitos de interesses através do Poder Judiciário, órgão este…

idades e grau de escolaridade. Farei a minha pesquisa através de (entrevista) para saber o nível de entendimento que os mesmos têm a respeito do tema política de assistência social. Para podermos saber se assistência social é vista por eles como um direito ou, assistencialismo. Sendo importante esclarecer que há diversos preconceitos, idéias equivocadas sobre o tema em questão. e também adquirir conhecimentos sobre a política de assistência social da nossa cidade através de uma breve…

obra de Herbert Marcuse FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Tese realizada sob orientação do Professor Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL NOME DA ALUNA VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 VALDIRENE CINTRA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Fernando Araujo Da disciplina História do Direito Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E…

..............................................................................................................39 1 INTRODUÇÃO O processo de mudança nos cursos de Graduação em Direito no Brasil vem exigindo das instituições uma reformulação em suas propostas de ensino. Nesse contexto, os estudantes de Direito são submetidos à exigência de elaboração de um trabalho de conclusão de curso. Tais modificações ocorreram a partir da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do…

de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. MARÍLIA 2007 2 Ana Carla Sanches Lopes Ferraz A Responsabilidade Social Como Estratégia Empresarial de Desenvolvimento Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação

(corrente seguida por este trabalho) e aqueles que não o admitem, por se basearem em conceitos tradicionais e muitas vezes inócuos diante dos casos concretos. 1. INTRODUÇÃO: Não podemos deixar de estabelecer a relação entre a atual relevância dos direitos fundamentais e a promulgação da constituição de 1988, uma vez que esta assegura uma proteção ao ser humano como pessoa, buscando uma proteção a sua integridade corporal e psíquica, no conflito de interesses que a vida proporciona.…

DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL CURITIBA 2003 2 ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da…