Gest o em RH

O MODELO SINDICAL BRASILEIRO É
CORPORATIVISTA, PÓS-CORPORATIVISTA OU
SEMICORPORATIVISTA
Renato Rua de Almeida*

Respondi a esta pergunta formulada pelo coordenador do
52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr
Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor
Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical
Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre direito coletivo do trabalho, mencionada ao longo da presente exposição, certamente a obra mais completa entre nós a respeito da matéria.
Acrescentei minhas próprias reflexões extraídas de longa experiência como advogado trabalhista e de sindicatos de trabalhadores, e também como professor da disciplina de direito coletivo de trabalho oferecida no curso de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
Basicamente a noção do corporativismo sindical advém do fato de serem os sindicatos entes de direito público e, por essa razão, controlados pelo Estado para atingir seus objetivos políticos.
É oportuno lembrar que essa noção aplica-se não apenas aos chamados sindicatos profissionais, mas também aos sindicatos patronais, uma vez que, sendo a principal aspiração do Estado corporativo a harmonia entre as classes sociais, era imprescindível a criação de um modelo sindical simétrico representando trabalhadores e empregadores, e que fosse por ele, Estado, controlado.
No entanto, a análise presente terá por foco o sindicalismo profissional, pela sua importância histórica, política e social no Brasil.
Essa noção foi adotada pela Carta del Lavoro do Estado fascista italiano.
Ela foi igualmente seguida no Brasil pelo Estado Novo que resultou da Constituição de 1937, e, especialmente, pelo Decreto-lei
n. 1.402, de 5.7.1939, que regulou a sindicalização brasileira inspirada na organização corporativa italiana.
*Advogado trabalhista, professor de