Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro passando pela formação do Estado Antigo, Medieval e Moderno. Traçam-se, com isso, as marcas deixadas pelo Direito Português e a ascendência deste dos direitos greco-romano, canônico e germânico. O Parquet surge como instituição na França, com a legalização do cargo de procurador do rei em 1302. O…

Ética, Cidadania e Direitos Humanos Dinarte Lopes UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEaD Ética, Cidadania e Direitos Humanos Livro-texto EaD Natal/RN 2010 DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR Chancelaria Prof. Paulo Vasconcelos de Paula Reitoria Prof.ª Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitoria de Graduação Prof.ª Sandra Amaral de Araújo Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Aarão Lyra…

Há, no entanto, quem critique aqueles autores que enxergam uma origem tão distante para a faturização. A Revista de Direito Mercantil – 124 por exemplo caminha nessa direção ao afirmar que: Ao se colocar em perspectiva histórica um instituto qualquer do direito civil ou comercial existe a tendência de se buscar sua origem na antiguidade remota, preferentemente no Direito Romano clássico. Imbuídos dessa visão menos prudente, alguns autores sugerem que o factoring teria nascido na Roma Antiga

entre os cidadãos e os ocupantes dos cargos públicos, dentre as fileiras hierárquicas dos representantes oficiais, entre os políticos eleitos e os representantes das instituições burocráticas. É compreendido superficialmente, que ocorre sempre em direitos de autoridade, através da interação e da troca social. Por um lado, exige respostas e justificações, enquanto aquele que se mantém accountable, por outro lado, aceita responsabilidades e dá explicações. Evidencia também a tensão interna…

coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 …

de Mestre em Direito. Área de Concentração: Sistemas Normativos e os Fundamentos da Cidadania. Orientação: Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi FRANCA 2014 Silveira, Henrique Suhadolnik. A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado / Henrique Suhadolnik Silveira. – Franca : [s.n.], 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi 1. Direito…

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo identificar a ética, moral e o direito como condutores das atividades sociais e profissionais, incluindo os direitos humanos fundamentais e suas relações com os diversos campos do direito. Analisaremos em seguida o modo que se encontram organizados os poderes, descrevendo suas funções típicas, segundo a observação na atual constituição Federal do Brasil. ÉTICA. Ética, Moral e Responsabilidade Social. Em qualquer sociedade que…

Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2012 Ana Paula Corrêa Patiño INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE FAMILIAR Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutora em Direito – Área de Concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Titular Doutor Álvaro Villaça Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA…