Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson . Alagoinhas – Bahia 2012 RESUMO A presente Monografia tem como objeto a dignidade humana, a efetividade dos direitos fundamentais sociais e das políticas publicas frente ás restrições impostas pela reserva do possível. Os direitos fundamentais são considerados núcleo essencial das constituições e do Estado Democrático de Direito. Os direitos fundamentais são direitos de defesa, direitos a prestações e…

POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO. Henrique Clauzo HORTA 1 . RESUMO: Indiscutivelmente o Tribunal Penal Internacional de Nuremberg para julgar os grandes criminosos nazistas foi um marco divisor de águas no que diz respeito aos direitos humanitários – direitos humanos no âmbito internacional – e nas relações internacionais, uma vez que findo o julgamento criou-se uma nova idéia e perspectiva em relação à proteção da pessoa humana em todas as esferas de relacionamento, isto é,…

afirmar que falta de terra não é, assim limito-me a um estudo do tratamento que a Constituição Federal de 1988 (através dos direitos fundamentais), deu a propriedade e a sua função social, para que através desta análise, possamos encontrar soluções e explicações para este problema. Começarei fazendo uma análise da Função Social, da Propriedade e da Posse e seus efeitos como direito e dever individual da Constituição Federal de 1988, onde será abordada a diferença do entendimento desses…

hierarquizada em estamentos, estratos sociais fechados, sem mobilidade e permanentes. As desigualdades entre as posições sociais eram consideradas naturais, sacralizadas e imutáveis, tornando-se praticamente impossíveis de serem modificadas. Os direitos das pessoas eram direitos estamentais, ou seja, relativos aos estamentos de origem, determinados desde o nascimento4. Os principais estamentos eram os nobres, proprietários de terra; o clero, que gozava de grande prestígio social e…

cultivar, para praticar a caridade ou assistência social, ou para cultuar um Deus. Em todas estas hipóteses uma pessoa jurídica nasce, ganha vida e personalidade, sobrelevando-se aos indivíduos que a compõem, dando origem a um ente autônomo, com direitos e obrigações próprios, não se confundindo com a pessoa de seus membros, os quais, em se tratando de atividades econômicas, investem apenas uma parcela do seu patrimônio, assumindo riscos limitados de prejuízo. Tudo isto, sob o…

Márcio Luiz dos Santos Ewald ( ) Bimestre Data: ___/___/___ Nome do Aluno: Nº: Nota: Conteúdos abordados: Mod. 03 – globalização / 1 Teorias da globalização; 2 Pobreza e exclusão; Mod. 11 – Democracia, direitos humanos e cidadania / 1 Democracia; 2 Declaração universal dos direitos humanos e do cidadão. Orientações: as respostas estão assinaladas com XX nas questões de múltipla escolha. Responda para você o porquê desta ser a correta e as outras estarem incorretas, fazendo…

O que são Direitos Humanos? Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano. Outros filósofos preferem tratar os direitos humanos como sinônimo de direitos fundamentais, conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos. Nos textos produzidos em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Agência…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

poético dentre os filósofos.” Shelley Introdução Ao longo de 70 anos, Platão, que segundo Jaeger, “não era simplesmente um filósofo, mas o filósofo” , nasceu em Atenas, 428 ou 427 a.C. , e morreu em 347 a.C. deixou suas marcas na filosofia. Tendo recebido educação clássica ateniense, foi preparado fisicamente, tanto para os jogos como para a guerra. Além disso, estudou literatura e música, tendo freqüentado os sofistas buscando possuir a habilidade retórica , que é…