Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS…

estudo das interrelações entre a saúde mental e direitos humanos situa-se num campo interdisciplinar complexo, abrangente, que se apresenta como ponto de encontro 1 Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, bolsista FUNCAP e especialista em Processo Civil pela FFB. E-mail: vanessa.oliveira.lima@gmail.com 2 Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, bolsista FUNCAP e especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo…

Eutanásia no Direito Brasileiro Carla Ferreira Gama Rio de Janeiro 2010 2 CARLA FERREIRA GAMA A Eutanásia no Direito Brasileiro Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2010 A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Ferreira Gama Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada. Pós-graduada…

O direito na pós-modernidade Eduardo Carlos Bianca Bittar* Sumário: 1. O debate pós-moderno; 2. Modernidade: ordem e progresso?; 3. Os reflexos da pós-modernidade no campo do direito; Conclusões. Referências. Resumo: A reflexão investiga a noção de pósmodernidade e situa os seus reflexos no campo do direito, tema este que não somente representa um foco importante de pesquisa no estado contemporâneo do debate jurídico, como se torna chave reflexiva de fundamental destaque para operar…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Robério Nunes dos Anjos Filho Procurador da República Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Mestrando em Direito da UFBA Professor de Direito Constitucional do Curso JusPODIVM INTRODUÇÃO É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do indispensável à sua sobrevivência, possui o ser humano uma estranha…

Direito Penal e Processual Penal O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS* Antonio Baptista Gonçalves** RESUMO: A doutrina muito discute se o crime de trânsito decorrente de direção sob efeito do álcool é doloso ou culposo. Enquanto isso, os acidentes se avolumam. A sociedade clama por um endurecimento penal, e o legislador de trânsito criou uma série de mecanismos para combater a fatídica combinação álcool e direção. O presente artigo…

in a context of political * Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005), mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2009) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado. E-mail: murilogaspardo@franca.unesp.br Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 60, n.…

do Direito, máxime no Direito privado e nas relações jurídicas privadas. É consenso na doutrina, com grande prestígio da jurisprudência, principalmente a dos Tribunais Superiores, que a proteção à dignidade da pessoa humana é o fundamento de todo o ordenamento jurídico e também a finalidade última do Direito. A interpretação do direito não pode estar divorciada dos princípios constitucionais e, principalmente, dos princípios que consagram…

espaços de convivência, mas uma realidade que demanda especificidades de cada um. Palavras-chave: Inclusão. Escola regular. Aluno surdo. Educação respeito às LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional TLCE – Termo de Livre Consentimento Esclarecido SUMÁRIO 1.…

[pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES COSTA ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas [pic] UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2009 MARIA NEIDE MORAES…