Texto09

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS
PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.
PSYCHIATRIC REFORM PUBLIC POLICY AND MENTAL
HEALTH IN BRAZIL: PURCHASE OF CITIZENSHIP OF
PERSONS MENTAL DISORDERS.
Vanessa Batista Oliveira Lima 1
Joffre do Rêgo Castello Branco Neto 2

RESUMO
Nos últimos séculos, profundas alterações filosófico-políticas na percepção sobre a doença mental pela família, sociedade e Estado, com destaque à ruptura havida no final do século XX, quando novo paradigma legal de formas de implementação e proteção da saúde mental passa a ser pensado e, no Brasil, se implantou através da Lei Federal 10.216/2001, que por sua vez é resultado de uma longa luta, que perdura desde os anos 70, em busca de da criação de um sistema de desinstitucionalização, que cuide, ampare e que não isole ou exclua a pessoa que sofre de algum tipo de transtorno mental. O presente artigo pretende abordar importância da mudança de paradigma no tratamento dos portadores de transtornos mentais resgatando a cidadania dos mesmos e os tratando com dignidade e os reinserindo na sociedade.
Passando o portador de doença mental ser pensado e tratado como sujeito de sua história e não apenas como um mero objeto a ser manipulado pelos que detém as ferramentas de controle do poder.
PALAVRAS-CHAVE: REFORMA PSIQUIÁTRICA. CIDADANIA. POLÍTICAS PÚBLICAS.
ABSTRACT
In recent centuries, deep philosophical and political changes in perception about mental illness by the family, society and state, especially the disruption that took place in the late twentieth century, when new paradigm of legal forms of protection and implementation of mental health is thought to be and in Brazil, was implanted through the Federal Law 10.216/2001, which in turn is the result of a long struggle, which lasted since the 70s, seeking the creation of a system of deinstitutionalization, that cares, and that sustain not isolate or exclude the person suffering from some type