Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

Ética Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod1.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:09:07 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod1.indd 4 10/3/2007 20:09:07 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Inclusão e exclusão…

cidadania indivíduo na civilização greco-romana não estava ligada ao direito do indivíduo de gozava de nenhuma liberdade privada... Não participar do poder diretamente, procurando havia, decidir e propor a resolução de conflitos de cidades gregas proibiam o celibato. Outras, o forma democrática. Sob esta ótica, se no trabalho espaço privado (vida familiar) imperava um ociosidade” (COMPARATO, 1993, p. 87) a uma partir de substancial…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de…

I T OS H U M A N OS: O C ASO D AS C O T AS PA R A A P O PU L A Ç Ã O N E G R A N O A C ESSO A O E NSI N O SUPE R I O R PÚ B L I C O Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Kabengele Munanga. U N I V E RSI D A D E D E SÃ O PA U L O SÃ O PA U L O 2011 2 Banca examinadora…

RA 406306 Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito MANAUS 2014 CASSIO FERRAZ. RA 7981716988 IOLANDA FREITAS. RA 7581656597 MARILENE CAVALCANTE. RA7983725171 SUZANY AMARAL. RA 406306 Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito MANAUS-AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Nesse trabalho abordaremos alguns conceitos de Direito…

BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: delineando um biodireito mínimo universal Letícia Ludwig Möller* Resumo: É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um ―espaço do universalismo‖ em bioética e na sua regulação jurídica? O presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)ética e do…

INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano São Paulo 2001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano Monografia de conclusão de curso,…

trata a cerca do direito à liberdade religiosa no Estado Brasileiro, não é uma discussão recente, muito pelo contrário, ela vem passando por diversas evoluções no decorrer dos séculos, sendo incluída pela primeira vez no ordenamento pátrio, pela Constituição do Império de 1824, que em seu texto, estabelecia uma tolerância as manifestações religiosas que fossem estranhas a religião do Império (Catolicismo), até culminar com a tutela da mesma como princípio, sendo tratada como Direito…