TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT RIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTȂCIA

CASSIO FERRAZ. RA 7981716988
IOLANDA FREITAS. RA 7581656597
MARILENE CAVALCANTE. RA7983725171
SUZANY AMARAL. RA 406306

Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito

MANAUS
2014

CASSIO FERRAZ. RA 7981716988
IOLANDA FREITAS. RA 7581656597
MARILENE CAVALCANTE. RA7983725171
SUZANY AMARAL. RA 406306

Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito

MANAUS-AM
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Nesse trabalho abordaremos alguns conceitos de Direito Comercial, sua origem e evolução, o comércio no Brasil e seus desmembramentos até o novo Código Civil brasileiro. Também apresentaremos a história da empresa C. Meireles da Costa. Iremos falar sobre a função social da empresa e como ela assumiu importante status jurídicos. Alem disso, conceituaremos Direito Cambial e seus princípios, teoria geral dos Títulos de Crédito, Princípios do Direito Cambiário. Por fim discutiremos a possibilidade de se enquadrar o princípio da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte e mostraremos a entrevista com a dona Empresa sobre quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Direito Comercial e Direito Empresarial

O Direito Comercial se caracteriza como um conjunto de normas destinadas a regular as relações de natureza mercantil, bem como, as relações de natureza empresarial. Esse ramo do Direito estuda a caracterização para comerciante, as marcas e patentes, os títulos as marcas e patentes, os títulos de crédito, a falência e concordata, além dos direitos, o direito do mercado de capitais e o direito bancário, que é também denominado por alguns autores como,

Direito Empresarial mercantil ou de negócios.

A origem do Direito Comercial está relacionada à ascensão da classe burguesa, surgindo da