Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

mostra que o individuo só recebe um determinado conhecimento se estiver preparado para recebê-lo. Não existe um novo conhecimento sem que o organismo tenha já um conhecimento anterior para poder assimilá-lo e transformá-lo. 1.1- Suas Obras Na filosofia de Bergson, busca um caminho possivel para o conhecimento cientifico e a análise critica da origem do conhecimento e descobre a epistemologia. Em um contexto de guerra (1915), Piaget conclui os estudos secundarios, ingressa na…

poderia, ou não, ser considerada como decisivamente precursora do constitucionalismo social? INTRODUÇÃO O tema relativo aos direitos fundamentais tem recebido grande destaque e atenção, modernamente, por parte dos estudiosos do Direito. À análise da origem, da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização de tais direitos – tidos como elementos fundantes das ordens jurídicas nacionais, da ordem jurídica internacional e, no caso da Europa, também da…

CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema foi a observância, dentro de um caso concreto do conflito entre o Princípio da livre iniciativa do trabalho e o direito fundamental à saúde. A pretensão do presente trabalho é discutir até que ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola o direito fundamental à saúde. Para…

ORIGEM E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Aparecido Junior Pereira Campos - RAB613IB-6 Alexandre Kajihara - RA B6123E-4 Denis José Ferreira - RA B58DJC-2 José Junior Costa Souza - RA B6089G-7 Keyla Hayashida - RA - B85JEB-3 Mary Helen Henemann - RA B69CBA-1 Omar Prado de Camargo Leão - RA B625AJ-1 Patrícia Rosa do Nascimento - RA B84ICC5 São Paulo, 2013 Sumário 1. Introdução 3 2. A Origem 3 3. O Desenvolvimento 7 4. A Consolidação dos Direitos Humanos 12 5. Direitos Humanos –…

SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIS RICARDO BARROS A NECESSIDADE DE REFORMA DA REPRESENTAÇÃO POLITICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA Barra do Garças - MT Maio, 2014. 1 ANDRÉ LUIS RICARDO BARROS A NECESSIDADE DE REFORMA DA REPRESENTAÇÃO POLITICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA Artigo Científico elaborado sob orientação do Professor Josemar Lorenzoni para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e…

approached from these two weberian ethics. Keywords: Ethics of responsibility, ethics of conviction, Public Policy, “garantismo jurídico”, judicial review. * Mestre em Direito Público pela UFSC. Professor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Administrativo, Sociologia jurídica e história do Direito. Advogado. 20 deste artigo será ofertar – pelo menos os contornos iniciais – uma racionalidade para a decisão judicial de controle de políticas públicas. A…

PROPRIEDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL Rochelle Jelinek Promotora de Justiça/RS Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS Mestranda em Direito pela PUCRS Porto Alegre 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3 1. A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL .......... 4 2. O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE…

Thaís Vieira de Paula1 RESUMO Considerando-se que o momento pós-Revolução Industrial foi um período crítico para o Direito dos Trabalhadores, uma vez que, houve uma transição entre as formas de trabalho até então existentes, entende-se que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tornou-se um organismo fundamental na disseminação dos Direitos Humanos do Trabalho no século XX. Sua atuação ganhou ainda mais relevância a partir de sua anexação como membro da Organização…

materializadores dos direitos fundamentais Bithia Stéfany Vila Flor Ferreira da Silva Camila Veloso Cássia Lopes Frederico Castro e Mello José Batista Pereira Juliane Santos Mariana Veloso BELO HORIZONTE 2014 Bithia Stéfany Vila Flor Ferreira da Silva Camila Veloso Cássia Lopes Frederico Castro e Mello José Batista Pereira Juliane Santos Mariana Veloso CIDADANIA Canais de Participação Política Trabalho acadêmico dissertativo apresentado a todas as matérias do 1º…

(segundo) TEXTO PARA LEITURA: O poder popular como afirmação do Estado democrático. Extraído da internet em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3399 Vinício C. Martinez - doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha em Marília (SP) O objetivo do texto é analisar o que chamaremos de substância democrática – conceito que pode ser visto com maior acuidade utilizando-se conceitos e referenciais de…