Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

Universidade Anhanguera Mostinelli - RA: 101112 Tecnologia Em Marketing Direito Empresarial MANAUS 2012 Universidade Anhanguera Mostinelli- RA: 101112 Tecnologia Em Marketing Direito Empresarial Este trabalho de Conclusão de Curso de Tecnologia em Marketing tem por objetivo compreender favorecer a aprendizagem e promover a aplicação da teoria e conceitos para solução de problemas relativos à profissão. Sob a orientação do professor Interativo: Luiz Manuel…

MÓDULO I DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres

actions policies to favor social minorities. He discusses the issue on the proactive conduct of the Judiciary, considered as judicial activism, which may be an important tool to limit the dictatorship of the majority. PALAVRAS-CHAVE Teoria do Direito; Teoria da Justiça de John Rawls; ativismo judicial; política de afirmação; inclusão social. Revista CEJ, Brasília, Ano XVII, n. 59, p. 100-108, jan./abr. 2013 KEYWORDS Legal Theory; John Rawls’ Theory of Justice;…

Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância [pic] CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Data: 19/11/2012 Alunos: Turma: Tutor Presencial: Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância [pic] Alunos: TURMA: E 40 Administração 4ª Série DIREITO EMPRSARIAL E TRIBUTÁRIO: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Profa: …

Direitos fundamentais É cediço que não existe uniformidade quanto à denominação dos direitos fundamentais. Com efeito, recebem várias nomenclatura, dentre elas, direitos humanos, direitos dos homens, direitos individuais, liberdades fundamentais, liberdades públicas, dentre outras. A proteção aos direitos fundamentais não está restrita ao aspecto formal, mas também ao material. Este admite a incidência de direitos fundamentais não contidos expressamente no Texto Maior. As normas serão…

O DIREITO AO LAZER SOB UM NOVO OLHAR JULIANA DE FÁTIMA SOARES CALDEIRA RESUMO O presente trabalho busca delinear uma interpretação que compatibilize a proteção ao lazer, direito fundamental social elencado no art. 6º da CRFB/1988, com a ideologia capitalista, sem que isso seja entendido como um entrave ao crescimento econômico ou como um fator de redução da produtividade. As discussões apresentadas têm como pano de fundo a realidade atual de uma sociedade…

jurídicas-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito empresarial. Ex-Diretor de Secretaria da Justiça Federal (TRF 1ª Região). Professor Universitário. Autor dos livros Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas (2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005); Instituições de direito: para cursos de administração, ciências contábeis, economia, comércio exterior e ciências sociais. São Paulo: Atlas, 2008, esgotado; Histórias do direito: evolução…

DE MENEZES, Fabrizio Gonçalves; FÉLIX, Jefferson da Costa. Os direitos fundamentais específicos das pessoas com deficiência e a sua efetividade frente ao poder público. 2010. 20 fls. Artigo (metodologia do trabalho cientifico) Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2010. RESUMO Este estudo trata dos Direitos fundamentais específicos das pessoas com deficiência e a sua efetividade frente ao poder público, para verificar se eles garantem a inclusão e/ou integração…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José Maio de 2015 AUTOR DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José 2015 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 PERCEPÇÃO HISTÓRICA 3 O VALOR SUPREMO DA DIGNIDADE HUMANA 7 O DIREITO MÍNIMO EXISTÊNCIAL 10 A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO Os direitos…