Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO A FALÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: COMPATIBILIDADE? Apresentação de tese para obtenção de título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo, 2012 2 SUMÁRIO CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução…

Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Empresarial, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Dânia Vanessa de Melo. CAMPO MOURÃO 2014 PATRÍCIA POLICARPO RODOLPHO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EFETIVIDADE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Empresarial, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Publicado em Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n.31, p. 104-123, jul./set. 2005. Luciana de Oliveira Leal Halbritter Resumo: As ações afirmativas foram implantadas no ordenamento jurídico brasileiro como uma solução para a dificuldade de acesso de certos grupos sociais ao sistema de educação superior. Seu fundamento constitucional é o princípio da igualdade, vista tanto em seu aspecto filosófico quanto em seu aspecto

Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-Fé1. Judith Martins-Costa. Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “A ordem jurídica protege os interesses dos membros da comunidade, enquanto entre si se harmonizam e coexistem; isto é, protege-os enquanto são dignos de proteção e necessitados dela”. (Pontes de Miranda) I) Uma tradição de fragmentações. A) A construção do conteúdo. B)…

emancipação DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL João Irineu de Resende Miranda1 RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as…

da administração: conceitos essenciais e aplicações. 4. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. Ética, política e sociedade ARANHA, M. L. de Arruda; MARTINS, M. H. Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 4. ed. rev. São Paulo: Ática, 2011. COMPARATO, Fábio Konder. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 2006. LARAIA, R. de B. Cultura: um conceito antropológico. 22. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia clássica:

DEATH WITH DIGNITY Clovis Demarchi* Doutor em Ciência Jurídica/Universidade do Vale do Itajaí Professor da Universidade do Vale do Itajaí E-mail: demarchi@univali.br Itajaí, Santa Catarina, Brasil Barbara Von Mecheln Bastos Bacharel em Direito/Universidade do Vale do Itajaí E-mail: babibastos@me.com Itajaí, Santa Catarina, Brasil *Endereço: Clovis Demarchi Universidade do Vale do Itajaí, Centro de ciências sociais e jurídicas. Rua Uruguai, 458, Centro, CEP: 88302202,…

aliada à crescente complexidade da sociedade contemporânea, tem exigido um profundo redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídicas no corpo social. Aquele modelo jurídico de cunho marcadamente liberal, no mais das vezes indiferente às pressões das massas populares e às lutas pelo direito a ter direitos, vem sendo paulatinamente suplantado por um modelo de Estado de direito[1] inclusivo, que assume obrigações perante os cidadãos e procura dialogar com os anseios dos…

pessoa-staff. O staff deve ser independente em sua atuação com liberdade de opinião. O staff deve servir de apoio, assessoria e recomendações. Os princípios básicos da estrutura de linha e staff: o staff tem o direito de assessorar e fazer recomendações ao pessoal de linha, mas não o direito de comandar. O staff deve se adequar e adaptar a linha, e não o contrário. A linha deve 8 ouvir as recomendações do staff, mesmo que não as aceite. As vantagens são: agregar conhecimento novo…

(DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Ijuí (RS) 2014 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular…