Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA MESTRADO SANDRO LUIZ DA SILVA A ÉTICA DAS VIRTUDES DE ARISTÓTELES SÃO LEOPOLDO 2008 SANDRO LUIZ DA SILVA A ÉTICA DAS VIRTUDES DE ARISTÓTELES Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Filosofia, Curso de Pós-Graduação em Filosofia, Centro de Ciências Humanas, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Prof. Dr. José Nedel

Corte Interamericana na proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil1 BAEZ, Narciso Leandro Xavier * BRISKE, Suéllen Pabla ** Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a efetividade dos mecanismos de proteção aos direitos humanos fundamentais utilizados pela Corte Interamericana, destacando-se os processos julgados por ela envolvendo o Estado brasileiro. Para tanto, são analisados os procedimentos de internacionalização dos direitos humanos…

ADDICTS AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY Dan Igor dos Santos1 Eduardo Felipe Tessaro2 Resumo: O objetivo da presente pesquisa é demonstrar se a internação compulsória, aplicada a dependentes químicos, viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas, principalmente depois que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro promoveram políticas públicas mais incisivas para…

ENSINO DA FILOSOFIA DO DIREITO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E TRADIÇÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA EDUARDO C. B. BITTAR (*) SUMÁRIO Págs. 1. 2. 3. 4. 5. Introdução crítica ao tema de análise .............................................................................. O surgimento histórico da filosofia do direito ................................................................ A afirmação da filosofia do direito na história do ensino jurídico no Brasil................ A filosofia…

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos…

social, em conformidade com a Constituição Federal iniciaremos com uma abordagem ao século XX, considerado como o século dos novos direitos. Todavia, esses novos direitos não surgiram de forma inesperada, emanam do desenvolvimento tecnológico e cientifico do século passado, abrangendo assim áreas do conhecimento humano. Dessa forma, na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é considerado a estrela de primeira grandeza, talvez por sua finalidade, ou por sua amplitude. E…

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

necessidades de questionamentos, haja vista o seu alto grau de indeterminabilidade e abstração. No entanto, é preciso delinear traços básicos de seu conceito, sob pena de não se ter a apreensão do objeto de estudo das ciências sociais, em que se insere o Direito. Neste sentido, o dicionário sociológico apresenta a sociedade como uma “estrutura formada pelos grupos principais, ligados entre si, considerados como uma unidade e participando todos de uma cultura comum” (FISCHER, 2010). Já…