Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO São Paulo 2009 ii 2 MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Dissertação de mestrado apresentada à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em…

pedagógicas estruturadas a partir do conceito de sociedade. Diversificar os tipos de dinâmicas com os quais se trabalha. Ter condição de estabelecer relações interdisciplinares com outras disciplinas como, por exemplo, História, Antropologia, Política, Filosofia, etc. Poder apresentar aos alunos questões conceituais e metodológicas próprias das Ciências Sociais. Facilitar a apropriação, pelo educando, das seguintes competências e habilidades: • identificar, analisar e comparar os…

principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

RESUMO O presente estudo objetiva analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, que, em conseqüência, tornou necessária a releitura do direito contratual. Isso porque os contratos não mais refletem o modelo que vigorava no Estado Liberal, cujo princípio central era o da autonomia da vontade. A partir das transformações políticas que culminaram no nascimento do Estado Social, o contrato assume nova roupagem, preocupando-se mais com…

Ética e Sustentabilidade Fábio Y. C. Ueno Disciplina: Ética e Sustentabilidade Sumário UNIDADE 1 – ÉTICA 2 Introdução����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 Ética – Relatividade versus Universalidade����������������������������������������������������������������������������������������� 7 Ética na Modernidade�����������������������������������������������������������������

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira São Paulo 2009 2 FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira Dissertação apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Educação Área de Concentração: Sociologia da Educação …

Revista de Direito Brasileira Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 2 o ACesso à JustiçA CoMo direito fundAMentAl e suA efetivAção JurisdiCionAl The access to justice as a fundamental right and its effective judicial JuvênCio borGes silvA Mestre pela UNICAMP, doutor pela UNESP, pós-doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. E-mail:…

exclusão ou resguardar direitos e obrigações entre as partes envolvidas. E a Software Developer, com o intuito de prevenção aos seus encargos, permiti não contabilizar os dias assinados de férias de seus funcionários em vias contratuais e decidi com o próprio funcionário o quanto irá remunerá-lo. Porém, esta situação, desarmoniza o envolvimento entre as partes, já que os funcionários têm em suas mãos a oportunidade de uma ação judicial contra a empresa, assegurada no Direito do…

exclusão ou resguardar direitos e obrigações entre as partes envolvidas. E a Software Developer, com o intuito de prevenção aos seus encargos, permiti não contabilizar os dias assinados de férias de seus funcionários em vias contratuais e decidi com o próprio funcionário o quanto irá remunerá-lo. Porém, esta situação, desarmoniza o envolvimento entre as partes, já que os funcionários têm em suas mãos a oportunidade de uma ação judicial contra a empresa, assegurada no Direito do…

INTRODUÇÃO O fenômeno da corrupção no Brasil e suas conseqüências nefastas para o Estado Democrático de Direito devem ser compreendidos a partir da própria sociedade brasileira. Diversamente de sociedades politicamente organizadas, estruturadas pela racionalização da ação política e administrativa – com mecanismos de controle eficientes e capazes de impor punição exemplar aos infratores –, no Brasil os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente…