Fabio Konder Afirmação

culturas corresponde a respostas a seus próprios problemas e tem significado para os seus membros. Possibilitando a ideia de se discutir à diversidade cultural e estimular o respeito à diferença. No quinto capítulo da obra, o autor Fabio Pestana Ramos, aponta a alimentação como tema abrangente para discussão. O autor apresenta um objeto de reflexão pouco considerado, mas de imenso potencial, ou seja, a alimentação. Nada mais cotidiano e familiar do que a comida e toda a…

Paulo. Novos Temas de Direito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; BULFINCH, Thomas. O Livro da Mitologia. São Paulo: Martin Claret, 2008; CAVALIERI, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro, Forense: 2003; COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004; DUARTE, Écio Oto Ramos, POZZOLO, Suzzana. Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico. São Paulo: Landy, 2006; JAPIASSU, Hilton. Ciência e Destino Humano.…

direitos humanos são aqueles frutos da própria qualidade de pessoa humana pelo fato dela pertencer a essa espécie. Não lhes é tirado a razão o, entretanto esta concepção pode restringir o seu significado, pois embora se entenda como verdadeira esta afirmação, ela exclui aqueles direitos decorrentes da evolução histórica, social, político e econômica que a civilização humana tem passado. Corre-se o risco, ao conceituá-los apenas segundo este conteúdo de não considerar os direitos oriundos…

circuitos eletrônicos (CARROLL, 2008). Dessa maneira, por mais que aparentemente o problema passe a ser de outros, ele retorna para a população do país de origem. Na verdade, o problema remonta a própria conceituação do que é um ser humano. Segundo Fábio Konder Comparato (2003), a ideia de que os indivíduos e grupos humanos podem ser reduzidos a um conceito ou categoria geral é de elaboração recente na História. Segundo estudos antropológico, e que se pode observar em alguns povos…

Por abuso, prevaricação, violação ou falta de cumprimento das obrigações sociaes, ou fuga de algum dos sócios.” 9 FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da, Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio, 5. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 44 10 COELHO, Fabio Ulhoa, A sociedade limitada no novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2003. pp.18-19 11 FARIA, Soares de. Da exclusão de sócios nas Sociedades de responsabilidade ilimitada, Livraria Acadêmica, São Paulo: 1926, pp. 39-58 12 Artigos…

Jurídica, 2006. ARISTOTELES Ética a Nicômaco. 2.Ed. Edipro, 2007. ASSIS, Aráken de. Revista jurídica. Ano 56, nº 372, ano 2008. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de Direito Processual. Editora Saraiva, 8º série. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, Ed. Saraiva, 1999. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21º edição. Ed. Atlas, São Paulo, 2008. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Curso de Direito…

União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 set. 2000c. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3 ed. Coimbra: Almedina, 1998. CESARINO JUNIOR, A. F. Direito Social Brasileiro, 1970, p. 8. COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 2003, p.49-176. DALLARI, Dalmo. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1998, p.14. GRAUS, Euros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo:…

uma democracia não democrática e, portanto, a uma democracia desprotegida, pois a onipotência da maioria transformar-se-ia em germe destruidor da própria democra­ cia. Ele ensina que a própria democracia tem limites. A maioria ou 42 - COMPARATO. Fábio Konder. Prefácio da obra de Friedrich Müller. Quem é o 45 _ DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério, São Paulo, 2007, pp. 209 e feita por membros de uma geração para vigorar para os membros das gerações futuras. Mas o mais grave é…

claro que a intenção dos aliados ao criarem o Tribunal não era só mostrar a inaceitabilidade dos atos nazistas e a criação de um precedente jurídico para a criação de novas cortes e tratados internacionais, mas havia também todo um jogo político de afirmação de poder e vingança por trás daquele “show” que foi a Corte em Nuremberg, já que foi uma das primeiras vezes que o mundo pode acompanhar um acontecimento internacional através da mídia em tempo recorde, o que até gerou críticas…

diária de trabalho no limite máximo de 8 horas e direito a um trabalho digno. Também proibiu o trabalho a menor de 14 anos, instituiu a licença maternidade, o salário mínimo, dispensa arbitrária e criou o seguro social. Segundo FÁBIO KONDER COMPARATO, 4 ed. 2005 A afirmação histórica dos direitos humanos p. 174: “A Carta Política mexicana de 1917 foi a primeira a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente com as liberdades individuais e os…