Fabio Konder Afirmação

Antonio Ferreira, Seguro-Maternidade em Direito Comparado, São Paulo, RT, 1961 CHAPSAL, Madeleine, Ce qui m’a appris Françoise Dolto, Paris, Fayard, 1994. CHAVES, Antonio, Adoção e Legitimação Adotiva, São Paulo, RT, 1966. COMPARATO, Fábio Konder, A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999. CORREIA, Alexandre e SCIASCIA, Gaetano, Direito Romano 2, São Paulo, Saraiva, 1955. CRÔNE, Richard, REVILLARD, Mariel e GELOT, Bertrand. L’Adoption, Aspectes…

objetivando dar subsídios às famílias amparadas pelos programas sociais a fim de garantir a continuidade no programa e a subsistência familiar como forma de inserção e inclusão. Referência bibliográfica COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001. COSTA, Antônio Gomes da. O estatuto da criança e do adolescente e o trabalho infantil. São Paulo: LTr, 1994. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do…

poder público, da família ou da sociedade. Tem sede em Palmas, porém atende em todo o território estadual. O Fundo Brasil de Direitos Humanos ajudou a implantação do projeto no estado. 2. CONCLUSÃO 3. REFERÊNCIAS COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo, 2010. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. PORTAL, Colunista. A história dos direitos humanos no Brasil. Disponível

águia e a galinha: uma metáfora da condição humana, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988/ Marco Antonio Oliveira Fernandes (org.). 16. Ed. São Paulo: Editora Rideel, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. SãoPaulo: Saraiva, 1999. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva 2007. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e…

HUMANOS Apresentação Prezado aluno, Estamos iniciando a disciplina de Direitos Humanos. A partir de agora, será oportunizado a você a compreensão das bases conceituais e históricas dos Direitos Humanos, da sua reconstrução e seu processo de afirmação e reconhecimento. A disciplina tem por objetivo propiciar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam…

orientação da Professora Mestra Lílian Isabel Leite Mozardo. Aprovado em / / / _______________________________ Profª Ms Lílian Izabel Leite Mozardo. Faculdade de Direito FAPAN Orientadora. _______________________________ Secretário Geral. Fabio Bulhões. ________________________________ Profº.Dr.Glauco Bauab Boschi Faculdade de Direito FAPAN Avaliador. Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br In memorian, Ao meu querido…

descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém — nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação — pode afirmar-se superior aos demais. (Fábio Konder Comparato – afirmação histórica dos direitos humanos – saraiva) Em resumo, o que são os direitos humanos? São direitos mínimos, inerentes à pessoa, que permitem a sua convivência em sociedade – esse direito é do INDIVÍDUO, QUE DEVE TER SUA…

que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em…

mulheres da discriminação foram elaboradas a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), em 1979, bem como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violên6 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. Ver e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 229. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 117 cia contra a Mulher de 1994 como complemento da…

Luiz Eduardo W. BELFIORE-WANDERLEY, Mariangela. Desigualdade e Questão Social. São Paulo: Editora Educ, 2008. CHAUI, Marilena. Cultura e Democracia - O discurso competente e outras falas. São Paulo: Editora Cortez, 2007. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. COSTA, Daniel de Lucca Reis. A Rua em Movimento - Experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua, dissertação de Mestrado, Antropologia Social – USP,