Fabio Konder Afirmação

para melhor argumentar Fábio Konder Comparato em sua obra “A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos”, nos ensina: Em suma, é a partir do período axial que, pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade em razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se assim, os fundamentos intelectuais para a compreensão da pessoa humana e para a afirmação da…

Meio do Ambiente do Trabalho, pois este é um aspecto do meio ambiente. 2.3. Princípio da Dignidade Humana Há vários princípios ambientais inseridos na constituição, dentre os quais destacaremos o principio da dignidade humana. De acordo com Fábio Konder Comparato , a dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela diferente das coisas, mas por ser ela considerada e tratada como um fim em si, e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ainda, a…

cultural, etc. Fatores estes, determinantes na desigualdade social que aflige a todos continentes habitáveis. REFERENCIAS BOBBIO, Norberto, A era dos direitos, trad. Carlos Nelson Coutinho - Rio de Janeiro: Campos 1992 COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. Ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva 2003. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2. Ed. Reform. São Paulo: Moderna, 2004 (Coleções Polêmica). JERÔNIMO, Patrícia. Os direitos do homem à

iluminismo forjou a ideia, na história localizada no embate entre as ideologias liberal e absolutista, de que o Estado deveria se abster, ficar inerte para assim assegurar as liberdades nas suas mais variadas formas. E sobre isto o autor comenta que tal afirmação já se encontrasuperada, argumentando que é do conhecimento empírico saber que da omissão nada surge. Pontuando que mesmo quando o Estado deve deixar de fazer algo, tem o dever de assegurar que esse algo não ocorra, e aqui…

no contexto social de forma equilibrada e cuidadosa. È indiscutível a contribuição que a assistência social pode trazer para a vida do idoso. REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. HERKENHOFF, João Batista. Curso de direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1994. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação…

desde livros didáticos até tratados sobre a ética e a filosofia. Entre eles: “Os dez mandamentos da ética”, “Ética do Rei Menino”, “Pedagogia do amor”, “Vivendo a filosofia”, “Pedagogia da amizade” e “Cartas entre amigos” (em parceria com o Padre Fábio de Melo). Dos livros publicados, dois títulos já foram lançados no exterior. Contam com edições em língua estrangeira: “Os dez mandamentos da ética”, lançado em 2004 na Argentina, no Chile e na Espanha (pela Editora…

iguais que merecem igual consideração e respeito. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIREITOS HUMANOS, de Flavia Piovesam, apresentação de Atonio Augusto Cançado Trindade, prefacio de Henry Steiner, São Paulo; saraiva, 2011. A AFIRMAÇÃO HITORICA DOS DIREITS HUMANOS, de Fábio Konder Comparato. PROGRAMA POLO E CIDADANIA, faculdade de direito, UFMG AV. João Pinheiro. 100/ prédio 01. DIVISÃO DE TAREFAS Pesquisa e elaboração de conteúdo, Jordan Lucas C. Cordeiro, Werverghton…

em: . Acesso em: 29 de Agosto de 2010. CARVALHO, Gabriel Luiz de. Penas vedadas pela Constituição Federal de 1988. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1642, 30 dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 29 de Agosto de 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva 2004. CORREIA, José Aparecido. Pena de morte em voo (Lei 9614/98). Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 42, jun. 2000. Disponível em: . Acesso em: 29 de Agosto…

Carlos Santos Sarges1 & Marina Lima Campos2 Introdução A asseveração de que o Brasil é um Estado Laico é produzida, na maioria das vezes, como um argumento retórico divorciado da compreensão do modelo de laicidade encampado. E o sentido desta afirmação nem sempre é claro para os “interlocutores”, já que há uma grande diferença entre afirmar que o Brasil é laico e compreender os contornos desta laicidade. Inicialmente, e ciente das dificuldades oriundas da forte carga emocional que…

Curso de direito constitucional. 22. ed. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros. 2008. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Teoria geral dos direitos fundamentais. In: MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 20. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60.…